Erro de veterinário em castração causa morte de cão e tutora é indenizada

Belo Horizonte – A Justiça de Minas rejeitou recurso de um médico veterinário e acatou o pedido da tutora de um cão para aumentar a indenização por danos morais e materiais após uma falha em procedimento cirúrgico, que causou um tumor e posteriormente a morte do animal.

A decisão foi reformada, aumentando a indenização por danos materiais para R$ 3.623 e a reparação por danos morais para R$ 10 mil.

A sentença inicial havia fixado o pagamento de R$ 1,2 mil por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.

O caso teve início no ano de 2016, na cidade de Montes Claros, localizada no Norte do estado.

Na ocasião, a tutora levou seu cachorro para ser castrado de forma gratuita por meio do projeto comunitário “Castração Solidária”.

Ela fez questão de informar ao veterinário que o cão era criptorquídico que é uma condição em que um dos testículos não desce para a bolsa escrotal, permanecendo no interior do corpo.

Conduta do veterinário Apesar do aviso, a cirurgia não ocorreu como deveria.

O cirurgião extraiu apenas um testículo e deixou o testículo no corpo do animal, ocultando essa informação da tutora .

Cinco anos depois, em 2021, a saúde do pet apresentou uma grave doença.

Exames revelaram que o animal havia desenvolvido um tumor abdominal originado justamente no testículo que não tinha sido retirado no procedimento inicial.

O cachorro não resistiu às complicações da doença e faleceu.

Diante do ocorrido, a proprietária do cão ajuizou uma ação de responsabilidade civil contra o veterinário, exigindo o ressarcimento dos gastos com o tratamento médico (danos materiais) e compensação pelo sofrimento gerado (danos morais).

Na primeira instância, a Justiça reconheceu a conduta negligente do profissional, apontando que ele deveria ter solicitado exames complementares para mapear o local do órgão oculto, como uma ultrassonografia, ou interrompido a cirurgia, em vez de remover apenas a parte visível sem o conhecimento da dona do pet.

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