Disney leva Trump à Justiça e acusa governo de ameaçar liberdade de expressão

A Disney decidiu levar à Justiça uma das disputas mais delicadas entre o governo de Donald Trump e a imprensa americana.

A companhia e sua rede ABC processaram nesta terça-feira (18) a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês), acusando o órgão de usar seu poder regulatório para pressionar a emissora por causa do conteúdo que transmite.

A ação foi apresentada em um tribunal federal de Washington e pede a suspensão da revisão antecipada das licenças de oito emissoras pertencentes à ABC.

Segundo a Disney, a iniciativa da FCC representa uma ameaça à liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana e faz parte de uma campanha de retaliação política contra a empresa.

O caso coloca uma das maiores empresas de mídia do mundo em confronto direto com a administração Trump e pode se transformar em um teste importante sobre os limites da atuação do governo sobre emissoras de televisão nos Estados Unidos.

Continua após a publicidade Por que a Disney decidiu processar a FCC A disputa gira em torno de uma decisão tomada pela FCC em abril.

Sob o comando de Brendan Carr, indicado por Trump para presidir a agência, o órgão determinou que oito estações de televisão pertencentes à ABC antecipassem o processo de renovação de suas licenças.

A medida foi considerada incomum porque as licenças não expirariam até 2028.

Em vez de aguardar o calendário normal, a FCC exigiu que as emissoras apresentassem antecipadamente seus pedidos de renovação.

Segundo a Disney, a decisão não é uma fiscalização regulatória comum, mas uma forma de pressionar a companhia para alterar sua programação e sua cobertura jornalística.

Continua após a publicidade A empresa quer que a Justiça declare que a antecipação da revisão constitui uma retaliação contra o exercício de direitos protegidos pela Primeira Emenda.

Também busca impedir que a FCC prossiga com o procedimento.

A agência contesta essa interpretação.

Para a FCC, a revisão está relacionada a uma investigação sobre possíveis violações das regras que obrigam emissoras a atuar de acordo com o interesse público.