Congresso aprova projeto que pode ajudar a manter competitividade do etanol

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que estabelece medidas para o mercado de combustíveis e cria mecanismos para preservar a competitividade do etanol diante de eventuais mudanças na tributação da gasolina.

A proposta também prevê a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em períodos de forte alta dos preços internacionais do petróleo.

A aprovação foi avaliada positivamente pela Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) que destacou a importância da medida para o setor de etanol e para os produtores de cana-de-açúcar.

Para a organização, o avanço da proposta é relevante porque o etanol tem papel estratégico na matriz energética brasileira e na redução das emissões do setor de transportes.

A entidade também ressalta os impactos econômicos da cadeia da cana, responsável pela geração de empregos e renda em centenas de municípios.

Leia Mais FPA confirma votação nesta quarta de PL que beneficia biocombustíveis Deputados se reúnem com governo em busca de ajustes no PLP dos Combustíveis Seguro rural, fertilizantes e etanol entram na pauta do esforço concentrado Segundo o CEO da Orplana, José Guilherme Nogueira, a aprovação reforça a necessidade de considerar o etanol nas decisões relacionadas à política energética brasileira.

“A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil”, afirmou.

Para o executivo, preservar a competitividade do biocombustível também significa garantir melhores condições para os produtores de cana-de-açúcar.

Após a conclusão da votação no Congresso Nacional, o PLP 114/2026 segue para sanção presidencial .

Para a entidade, a proposta representa mais um passo na construção de políticas que valorizem os biocombustíveis e reconheçam a contribuição da cadeia da cana para a segurança energética e a transição para uma economia de baixo carbono.

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