Juiz demonstrou “espanto” com resistência da Santa Casa em mostrar as contas

Antes da operação que levou à prisão de integrantes da direção da Santa Casa de Campo Grande, a resistência da instituição em apresentar documentos contábeis e contratos já havia provocado uma manifestação incomum do Judiciário.

Em uma ação de produção antecipada de provas, o juiz Eduardo Lacerda Trevizan registrou “espanto” diante da dificuldade de acesso às contas da entidade.

“Registro, ainda, meu espanto ante ao fato de a Associação Beneficente Santa Casa ser tão reticente em mostrar suas contas”, escreveu o magistrado em decisão citada pelo MPMS, Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na investigação sobre contratos e pagamentos da instituição.

A manifestação aparece em ação de produção antecipada de provas movida pelo Instituto Artigo Quinto contra a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande e a Operadora Santa Casa Saúde.

O objetivo da ação era obter acesso à contabilidade, aos contratos e aos pagamentos realizados pelas duas entidades.

Segundo o MPMS, a Justiça determinou que fossem apresentados os documentos necessários para fiscalizar as contas e as contratações.

A determinação, proferida pela Vara de Fazenda Pública, foi confirmada pelo TJMS, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Mesmo assim, de acordo com a investigação, Alir Terra Lima, então à frente da Santa Casa, e Beatriz Lemes da Silva, responsável pela Operadora Santa Casa Saúde, não apresentaram integralmente a documentação.

A investigação afirma que, em vez de entregar os documentos exigidos, houve manutenção da resistência e apresentação de recurso para tentar impedir ou retardar a exibição do material.

Foi nesse contexto que o juiz registrou a frase sobre a dificuldade da Santa Casa em mostrar suas contas.

O problema, conforme a apuração, não teria se limitado ao processo judicial.

Antes disso, o Conselho Fiscal da própria Santa Casa havia solicitado documentos relacionados a contratos investigados.

O MP afirma que houve entrega parcial de informações, com ausência, em diferentes situações, de contratos originais, notas fiscais, relatórios de execução, memórias de cálculo e outros registros necessários à fiscalização.

A CGE, Controladoria-Geral do Estado, também encontrou dificuldades.