Caso Dark Horse: despacho cita Frias como líder de 'arquitetura criminosa'

No despacho que retirou o sigilo do material reunido pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme "Dark Horse", cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do STF Flávio Dino menciona a hipótese de que Mário Frias teria papel de liderança em uma "suposta arquitetura criminosa".

No despacho, Dino afirmou que a investigação fortalece a hipótese de um esquema de destinação e desvio de recursos públicos . O texto cita emendas parlamentares federais e a Prefeitura de São Paulo como focos na apuração.

O ministro menciona que o deputado Mário Frias (PL-SP) "no terreno hipotético da investigação" teria papel de liderança em uma "suposta arquitetura criminosa". A linha investigativa menciona a possibilidade de vínculos da organização com o PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo a investigação, Frias seria "participante ativo da engrenagem financeira" . A decisão menciona que o político, que é roteirista do filme, realizou movimentações financeiras incompatíveis com sua capacidade econômica declarada.

A equipe de Mário Frias foi procurada, mas não respondeu a pedido de posicionamento . O espaço permanece aberto.

Dino levantou o sigilo de todo o acervo compartilhado pela Polícia Civil de São Paulo no inquérito . O material tem cerca de 5.000 páginas e reúne itens apreendidos em uma operação realizada em junho.

O ministro ordenou que o material bruto apreendido, incluindo aparelhos celulares, seja enviado pela Polícia Civil à Polícia Federal . A decisão busca concentrar a análise do conteúdo em uma força federal que também atua em apurações relacionadas ao caso.

Dino também determinou que investigadores tenham acesso a relatórios de informação financeira pedidos pela polícia paulista . Esses relatórios foram solicitados desde maio à Justiça local, mas o envio não havia sido autorizado.

Para justificar o fim do sigilo, Dino citou decisões recentes dos ministros André Mendonça e Edson Fachin . Ele mencionou o risco de "vazamento seletivo" e disse que a prática de encerrar sigilos em investigações em curso é uma inovação que deve ser mais debatida no STF.

Dino afirmou que, ao seguir essa "tendência", busca garantir tratamento igual a todos os citados nos autos . "Com isso, creio que estou a zelar pela igualdade de todos perante a lei, já que todos os mencionados nos mesmos autos ou em autos paralelos, mas em idênticas situações, devem receber o mesmo tratamento, desde a abertura das investigações", escreveu.

A investigação tem como foco a produtora Go Up, ligada ao filme "Dark Horse", e a empresária Karina da Gama . A apuração avançou após a revelação de que ela também seria peça central em outra empresa que firmou contrato de mais de R$ 100 milhões com a prefeitura paulistana sem comprovar a prestação de serviços.

Dois inquéritos envolvendo empresas ligadas a Karina da Gama tramitam no STF . Um deles, centrado no pedido de dinheiro de Flávio Bolsonaro a Daniel Vorcaro, do Banco Master, para o filme, está sob relatoria de André Mendonça.

O segundo inquérito, sob relatoria de Dino, investiga suspeita de repasses ilegais de emendas do orçamento secreto a empresas vinculadas à produtora e à obra .