Mendonça conversou com Cláudio Castro sobre prisão de Sérgio Cabral, diz jornal

A conversa ocorreu na noite de 11 de novembro de 2022 . Às 19h37, Castro enviou uma mensagem a Mendonça: “Amigo, preciso falar com urgência”. Em seguida, escreveu “caso Cabral” e encaminhou dois arquivos relacionados a pedidos de habeas corpus e alvará de soltura que seriam analisados pelo STF.

Às 20h25, Mendonça respondeu com informações sobre o processo que havia determinado a prisão preventiva de Cabral . A decisão havia sido tomada pela 13ª Vara Federal de Curitiba , no âmbito da Operação Lava Jato .

Depois da mensagem, o ministro afirmou: “ligo em alguns minutos”. Castro respondeu “ok”. Sete minutos depois, Mendonça encaminhou ao ex-governador um link para a página do STF com informações sobre o habeas corpus apresentado pela defesa de Cabral.

Naquele momento, o caso era analisado pela Segunda Turma do STF, da qual Mendonça fazia parte.

A conversa ocorreu enquanto o processo de Cabral estava em análise no STF. Em 24 de outubro de 2022, Mendonça havia pedido vista dos autos , depois de o relator do caso, ministro Edson Fachin, votar contra o recurso apresentado pela defesa do ex-governador .

Dezessete dias após a conversa com Castro, em 28 de novembro, Mendonça devolveu o processo para julgamento . Em 9 de dezembro, votou pela revogação da prisão preventiva de Cabral .

Na ocasião, o ministro apontou excesso de prazo na prisão e afirmou que a situação representava um “cumprimento antecipado de pena”.

Cabral estava preso preventivamente havia cerca de seis anos. Em 16 de dezembro de 2022, a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, revogar a prisão . O ex-governador passou a cumprir prisão domiciliar , com uso de tornozeleira eletrônica .

As mensagens não deixam claro qual era exatamente o interesse de Cláudio Castro na soltura de Cabral. Os dois ex-governadores não tinham uma relação política direta conhecida.

Em nota, Castro afirmou que a relação com Mendonça sempre foi institucional e relacionada a assuntos de interesse público do Rio de Janeiro .

O ex-governador também negou ter feito qualquer pedido relacionado a processos judiciais ao ministro ou a outros integrantes do STF.

Segundo Castro, expressões como “amigo”, “parceiro” e “irmão” são formas de tratamento comuns no meio político e não significam necessariamente a existência de uma relação de amizade ou intimidade.

Ele afirmou ainda que discutia a possibilidade de soltura de Cabral devido à relevância do caso para o estado , assim como fazia em outras situações consideradas sensíveis.

De acordo com a Folha de S.Paulo, o gabinete de André Mendonça disse que o ministro não mantém relação de amizade com Cláudio Castro . Segundo a assessoria, os dois se conheceram institucionalmente quando Mendonça ocupava o cargo de ministro da Justiça.