Flávio Bolsonaro entra com ação para censura coletiva de 32 perfis nas redes sociais

O senador Flávio Bolsonaro (PL) entrou nesta quinta-feira (8) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar silenciar, de uma só vez, 32 perfis de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram, em uma ofensiva judicial contra a militância digital de esquerda às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.

Na ação, que tem 197 páginas, o filho de Jair Bolsonaro pede que a Justiça Eleitoral determine à Meta, empresa responsável pelo Instagram, a suspensão das 32 contas em até 24 horas, impedindo seus responsáveis de publicar novos conteúdos e bloqueando o acesso público às páginas até as 23h59 de 26 de outubro, dia seguinte à votação.

O pedido de censura coletiva é acompanhado de outras medidas: retirada de 221 publicações, proibição de novas postagens com conteúdos considerados equivalentes, bloqueio temporário da ferramenta de coautoria, conhecida como collab , e monitoramento de perfis ligados à campanha de Lula.

A ofensiva também atinge diretamente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), incluídos como investigados sob a acusação de terem sido beneficiados por uma suposta rede organizada de desinformação.

A ação foi distribuída ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Suspensão de 32 perfis e multas milionárias A dimensão da medida solicitada pela campanha bolsonarista vai além da retirada de publicações específicas consideradas irregulares.

Os advogados de Flávio querem que 32 contas sejam temporariamente retiradas do ar, independentemente de todas as demais publicações feitas por seus responsáveis.

Caso o TSE não aceite a suspensão integral, a campanha pede, alternativamente, que sejam bloqueadas as funcionalidades de publicação e coautoria ou que os usuários fiquem proibidos de produzir conteúdos sobre a eleição presidencial.

Entre os perfis ameaçados estão @eutocomlula, que reúne aproximadamente 1,2 milhão de seguidores; @frentesulamericana, com mais de 1 milhão; @pesquisasdolula_, com 683 mil; @fernandorossas13, com 461 mil; @342artes, com 446 mil; e @jovenspelademocracia_, com 373 mil.

A campanha também pede a identificação dos administradores de contas que não divulgam publicamente seus responsáveis, incluindo o fornecimento de dados cadastrais, endereços IP e informações sobre dispositivos utilizados.

Para garantir o cumprimento das ordens, solicita multa de R$ 100 mil por hora contra os provedores e de R$ 50 mil por publicação contra os investigados e responsáveis pelos perfis que descumprirem eventuais determinações judiciais.

A suspensão generalizada pretendida pela candidatura do PL destoa da narrativa de Flávio Bolsonaro, que prega “liberdade de expressão” nas redes.