A “redemocratização” de Flávio Bolsonaro e a ameaça de uma nova ruptura
A ideia de que o Brasil precisaria ser submetido a uma restauração democrática ganha um significado particular quando surge depois de uma tentativa de ruptura da ordem constitucional.
Nesta semana, em Goiânia, Flávio Bolsonaro afirmou que, em um eventual governo, o novo Congresso poderá escolher os presidentes da Câmara e do Senado e, com isso, “mudar a Constituição” e “redemocratizar esse país”.
No dia seguinte, perguntou a jornalistas se o Brasil está “numa democracia plena hoje”.
As duas falas sugerem que o país teria perdido atributos institucionais que precisariam ser restaurados.
Só que essa mesma democracia levou o autor das frases ao segundo turno, com 47,03% dos votos válidos no primeiro turno, e renovou o Congresso a ponto de entregar ao PL 28 senadores e 121 deputados.
O processo eleitoral que o candidato diz precisar de resgate acaba de dar ao seu partido as maiores bancadas das duas Casas.
Flávio Bolsonaro fala em mudanças na Constituição envolvendo o Judiciário, a maioridade penal, a tributação, as regras eleitorais e o fim da reeleição.
O ponto central, porém, não está em atribuir intenções isoladas a cada proposta, mas em observar a arquitetura de poder que pode emergir da combinação entre elas.
A tentativa de ruptura institucional foi derrotada por obstáculos concretos: uma Justiça Eleitoral que certificou o resultado, uma investigação que produziu provas, uma Procuradoria que apresentou denúncia e um Supremo que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
O perigo não é necessariamente repetir aquele episódio; é remover, por etapas, as salvaguardas que fizeram a tentativa fracassar.
Uma ofensiva contra a ordem constitucional não precisa reproduzir os mesmos gestos nem ocupar os mesmos espaços para produzir efeitos semelhantes.
Basta enfraquecer as instâncias que impõem limites ao poder e responsabilizam quem os ultrapassa.
Emendar a Carta exige 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos.
O PL não chega sozinho a esses números.
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