CNJ abre investigação contra juiz que ameaçou vítima de violência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (18/8), instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Olair Teixeira Oliveira Sampaio ( foto em destaque) , titular da Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Brazlândia, no Distrito Federal.

O magistrado é alvo de apuração por condutas adotadas durante uma audiência envolvendo uma vítima de tentativa de feminicídio, como revelado com exclusividade pela coluna.

A decisão do CNJ representa a abertura de uma investigação disciplinar formal para apurar a conduta do juiz.

O procedimento não significa, por si só, uma condenação ou aplicação de penalidade.

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Em um dos trechos, a mulher demonstra irritação após ser questionada novamente sobre um assunto já abordado pela defesa.

“Eu vou repetir tudo de novo?”, pergunta à advogada.

O juiz então interrompe a vítima e afirma: “Eu vou terminar proibindo o depoimento da senhora; a senhora vai ficar prejudicada, tá certo? Eu vou avisando pela última vez: se a senhora continuar com essa arrogância, tá certo? A senhora vai ser penalizada aqui”.

Na mesma audiência, o magistrado também interrompeu uma promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que tentou intervir em defesa da vítima.

“Doutora, eu não estou pedindo a intervenção da senhora.

Eu não estou pedindo a intervenção da senhora.

Não, senhora”, disse o juiz, em tom elevado.

A audiência tratava de uma tentativa de feminicídio qualificado ocorrida em setembro de 2023.

A vítima havia sido espancada com golpes na cabeça em uma via pública.