Morte no Discord levanta debate sobre quem deve regular plataformas

A morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo no Discord reabriu o debate sobre como o Brasil deve reagir a plataformas digitais acessadas por crianças e adolescentes, avalia Thais Bilenky no A Hora , do Canal UOL .

O tema é um dos destaques do episódio desta semana do A Hora Extra, podcast de notícias do UOL com os jornalistas Thais Bilenky e José Roberto de Toledo , disponível nas principais plataformas. Ouça aqui .

Segundo Bilenky, o episódio levou a primeira-dama Janja a defender, em reunião de governo, o banimento do Discord no Brasil. Na mesma discussão, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que a AGU atuaria para rever a permissão de funcionamento da plataforma e pediu um plano de ação.

A partir dessa situação, a primeira-dama Janja fez, numa reunião de governo, uma defesa do banimento do Discord do ar, que ele saísse do ar no Brasil. E o advogado-geral da União, Jorge Messias, responde a essa conclamação da Janja que a AGU vai atuar para rever a permissão do Discord de existir no Brasil e pede um plano de ação. Entra nessa intermediação com a plataforma. Thais Bilenky

Bilenky lembrou que, em 2023, a AGU criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, que, segundo ela, se consolidou como um braço de litigância do Estado contra plataformas, acionado em casos de desinformação e golpes ligados a políticas públicas.

O debate, diz Bilenky, passou a incluir se o bloqueio deveria atingir toda a plataforma ou apenas a ferramenta de transmissões ao vivo. No meio desse processo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das lives no Discord.

A ANPD entrou com uma determinação para a Discord suspender a ferramenta de lives, de transmissões ao vivo. Num primeiro momento, a plataforma respondeu que não tinha como fazer isso em três dias úteis, que era o pedido, mas nessa segunda-feira confirmou e tirou do ar essa plataforma. Só que a discussão em relação à ampliação, ao escopo das medidas em relação ao Discord, continua em curso. Thais Bilenky

José Roberto de Toledo afirmou que, após mudanças de atribuições ligadas ao chamado ECA digital, a ANPD foi designada como autoridade reguladora de produtos e serviços digitais usados por crianças e adolescentes.

Ele citou dados do TIC Kids Online 2024, pesquisa do Comitê Gestor da Internet (CGI.br) sobre hábitos digitais, segundo os quais 16% dos meninos de 9 a 17 anos tinham perfil próprio no Discord naquele ano percentual que, na avaliação dele, pode ter crescido desde então.

O TIC Kids de 2024 mostra que 16% dos meninos entre 9 e 17 anos tinham perfil próprio no Discord, 16 vezes mais do que as meninas. Esse número já deve ser bem maior hoje. Nesse público é uma plataforma importante porque é onde você combina estratégia de jogo, combina partida, como você aprende a jogar. José Roberto de Toledo

Toledo também citou dados divulgados pela SaferNet, segundo os quais houve crescimento de mais de 50% de incidentes e problemas envolvendo o Discord.