Ministério da Saúde anuncia novas regras para o Farmácia Popular; saiba o que muda

As alterações estão detalhadas em uma portaria publicada nesta quarta-feira, 12, no Diário Oficial da União e envolvem a modernização dos sistemas usados pelo programa e novas ferramentas para acompanhar possíveis irregularidades.

O texto também prevê a criação de um grupo de trabalho para discutir a ampliação dos serviços oferecidos aos usuários. Entre as possibilidades que serão avaliadas estão a oferta de exames, testes rápidos e teleatendimento nas unidades.

Atualmente, o programa possui cerca de 28 mil farmácias credenciadas e oferece gratuitamente 41 itens, incluindo medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma, além de fraldas geriátricas e absorventes.

Segundo o Ministério da Saúde, o programa está presente em mais de 4,9 mil municípios e, em 2025, atendeu 27,3 milhões de pessoas.

Com as novas regras, uma possível irregularidade em farmácias credenciadas não levará automaticamente à suspensão. A medida adotada dependerá do risco identificado , e a suspensão imediata ficará restrita aos casos classificados como de risco alto ou muito alto. Ferramentas digitais e inteligência artificial serão usadas nesse acompanhamento para tornar o controle das unidades mais ágil.

O Sistema Autorizador de Vendas (SAV), utilizado para registrar as operações do programa, também será atualizado. A ferramenta receberá novos recursos digitais para aumentar a segurança e melhorar o acompanhamento das retiradas de medicamentos e outros produtos.

O governo estuda ainda usar biometria e reconhecimento facial para identificar os usuários , como uma forma de reforçar a segurança e ajudar no combate a fraudes.

As farmácias também terão que renovar a participação no programa a cada dois anos. De acordo com a portaria, quem perder o prazo poderá ter o acesso ao sistema suspenso até regularizar a situação. Caso a renovação não seja feita, a participação da unidade poderá ser cancelada.