Confaz aprova aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha para 2027

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos estados e pelo Distrito Federal, aprovou um novo aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os novos valores das alíquotas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Com a publicação de dois convênios pelo conselho, a alíquota da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, o que representa um crescimento de 4,5%. No caso do diesel, o tributo subirá 11,1%, saltando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. O gás de cozinha (GLP) terá alta de 4,8%, elevando a taxa de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo.

A medida marca o terceiro ano consecutivo de elevação do tributo estadual sobre os combustíveis, após um reajuste aplicado em janeiro deste ano. A atualização é efetuada anualmente com base na média mensal de preços apurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para definir a revisão, o Confaz comparou as cotações registradas entre os meses de fevereiro e setembro de 2026 com os números verificados no mesmo intervalo de 2025. Os governos estaduais também avaliam antecipar um futuro reajuste sobre o diesel em razão da volatilidade no mercado internacional de petróleo.