Discord entrega à AGU proposta para reforçar segurança de crianças
Ainda segundo o órgão, a busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade da União adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A reunião da última sexta-feira foi agendada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord, em 22 de julho. A situação foi investigada na Operação Lívia. Durante a reunião da semana passada, os representantes da empresa manifestaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir quaisquer falhas identificadas. De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, previstos na Lei 15.211/2025, o chamado ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.
Em nota, o Discord diz que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. “Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”. A plataforma diz que tem compromisso com a segurança dos usuários e que conta com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conteúdos que violem as políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas. A empresa diz que conta com equipes especializadas que trabalham para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas.
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