Assédio eleitoral será alvo de ação conjunta no Norte durante as eleições

Órgãos de fiscalização e defesa de direitos firmaram nesta sexta-feira (21), em Belém, um acordo para atuar de forma conjunta na prevenção e no combate ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas que possam comprometer a liberdade de escolha dos eleitores nas eleições de 2026 .

A parceria reúne o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo prevê ações para proteger os direitos políticos da população e garantir que trabalhadores dos setores público e privado possam exercer o direito ao voto sem sofrer ameaças, pressão ou discriminação.

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas sobre a liberdade de voto , ampliação e divulgação dos canais de denúncia , capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil e compartilhamento de informações , estudos e experiências entre as instituições.

A preocupação com o assédio eleitoral aumentou nos últimos anos .

Durante as eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.371 denúncias relacionadas à prática em todo o país.

O número foi 1.439,7% maior do que o registrado em 2018, quando foram contabilizadas 219 denúncias.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém tenta interferir na escolha política de outra pessoa, inclusive no ambiente de trabalho.

A prática pode envolver pressão, ameaça ou constrangimento para que um trabalhador vote ou deixe de votar em determinado candidato ou partido.

Leia mais: Instagram e Facebook lideram redes de candidatos a deputado federal CNN Brasil estreia "O Grande Debate Eleições" na próxima segunda (24) Quem são os candidatos a governador do Amapá em 2026 A atuação conjunta dos órgãos também deverá incluir o acompanhamento de situações de assédio durante o processo eleitoral e o fortalecimento dos mecanismos para recebimento e encaminhamento de denúncias.

O acordo estabelece ainda medidas específicas para combater a violência política de gênero e estimular a participação de mulheres e de grupos historicamente vulnerabilizados na política.

A proposta é fortalecer ações que contribuam para um ambiente democrático mais seguro e igualitário para pessoas que participam da vida política, seja como eleitoras, candidatas ou representantes eleitas.

A cooperação terá duração de 24 meses e abrangerá todo o ciclo das eleições gerais de 2026.

Durante o período, os órgãos deverão acompanhar e avaliar as ações realizadas e os resultados alcançados.