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Brasil

Belo pode ter R$ 283 mil penhorados por dívida com advogado

A Tarde ·
Belo pode ter R$ 283 mil penhorados por dívida com advogado

O dinheiro que Belo espera receber em uma ação judicial pode nem chegar inteiro às mãos do cantor.

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a Justiça determinou a penhora de créditos para pagar uma dívida de honorários advocatícios.O valor cobrado pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passo é de aproximadamente R$ 283,5 mil.

Para garantir o pagamento, o profissional pediu que parte do dinheiro que Belo tem a receber em outro processo seja reservada para quitar a dívida.No último dia 14, Marcelo apresentou à Justiça um novo cálculo do débito, que inicialmente era de cerca de R$ 224 mil.

A cobrança se refere a honorários advocatícios.

A quantia que pode ser usada para o pagamento está relacionada a receitas e royalties da obra musical de Belo, discutidos em uma ação que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.Entenda por que parte do dinheiro de Belo pode ser bloqueadaO mecanismo solicitado pelo advogado é conhecido como “penhora no rosto dos autos”.

Na prática, ele permite reservar valores que uma pessoa tem a receber em um processo judicial para garantir o pagamento de uma dívida cobrada em outra ação.Com isso, caso Belo tenha direito a receber os valores discutidos no processo, parte do dinheiro poderá ser direcionada ao pagamento dos honorários advocatícios.Justiça reconhece aumento da dívida e autoriza penhora de créditosO advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passo também defendeu que os honorários cobrados de Belo tenham prioridade sobre outras dívidas do cantor.

O argumento é que esse tipo de remuneração tem natureza alimentar, por ser considerada essencial ao sustento do profissional e de sua família.No dia 16 deste mês, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã aceitou o novo cálculo apresentado pelo advogado e reconheceu o aumento do valor cobrado.

A juíza também autorizou a penhora no rosto dos autos e determinou a indisponibilidade de recursos suficientes para cobrir o débito.A decisão, porém, não garante que o pagamento será realizado.

Caberá à 34ª Vara Cível avaliar os pedidos de penhora no outro processo e definir quais credores terão prioridade no recebimento dos valores.

Embora a natureza alimentar dos honorários possa favorecer o advogado, a quitação dependerá da existência de créditos suficientes em nome de Belo e da decisão judicial sobre a destinação do dinheiro.Entenda a disputa judicial entre Belo e advogadoBelo foi alvo de uma ação judicial em 6 de fevereiro, movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.

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Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em atarde.com.br — o conteúdo pertence a A Tarde.

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