Caseiro é resgatado após 28 anos de trabalho escravo doméstico no DF; ele era usado como laranja em esquema da família

Caseiro teria sido explorado por 28 anos no Lago Norte Um homem de 56 anos foi resgatado após 28 anos de trabalho escravo doméstico e ser usado como laranja em cinco empresas ligadas aos próprios empregadores no Distrito Federal.

De acordo com o MP, o homem é natural da Bahia e chegou em Brasília em 1998 para trabalhar como caseiro em uma residência no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte.

Para fazer serviços de jardinagem e cuidados com animais, ele recebia R$ 200 por mês, não tirava férias e vivia em condições precárias, segundo a denúncia.

O MP também constatou que o trabalhador não tem conta bancária nem telefone celular.

Além disso, a carteira de trabalho dele permanecia com uma integrante da família.

As investigações começaram após uma denúncia anônima feita em agosto do ano passado e resultaram em uma fiscalização pelo Ministério Público do Trabalho em agosto deste ano.

A Justiça do Trabalho já determinou o pagamento de uma pensão mensal de um salário mínimo – atualmente, de R$ R$ 1.621 – ao homem.

Agora, o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede R$ 2 milhões em indenizações, e acompanhamento da rede de assistência social, já que o trabalhador apresenta dificuldades em deixar o local onde vive. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 no WhatsApp.

Laranja Caseiro é resgatado após 28 anos de trabalho escravo doméstico no DF MPT/Reprodução Segundo o MPT, o homem chegou a ser sócio majoritário e administrador de negócios que ele não tinha conhecimento.

Em um dos casos investigados, ele aparecia como dono de 90% do capital social da empresa.

No entanto, para a equipe de fiscalização, o caseiro disse que nem sequer sabia o que era uma empresa.

O MP também identificou seis execuções judiciais relacionadas ao nome dele, três delas fiscais.

O juiz Márcio Roberto Andrade Brito, da 10ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu, no último dia 15, indícios robustos de utilização indevida da identidade do trabalhador.

Trabalho análogo à escravidão A legislação brasileira prevê quatro modalidades de trabalho em condições análogas à escravidão: trabalho forçado: quando a pessoa é submetida ao trabalho mediante coerção; jornada exaustiva: quando a duração ou intensidade das atividades compromete sua saúde e dignidade; condições degradantes: quando há violação grave de direitos fundamentais, como condições inadequadas de trabalho, higiene e moradia; servidão por dívida: quando o trabalhador tem sua liberdade restringida em razão de débitos.