Dirigente do PT defendeu no STF em 2020 fim de feriado de Nossa Senhora

A controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida na campanha eleitoral deste ano ganhou novos contornos, agora envolvendo um filiado ao PT e ex-dirigente da legenda.

Em dezembro de 2020, o advogado Ralph Anzolin Lichote foi ao Supremo Tribunal Federal pedir o cancelamento do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado anualmente em 12 de outubro.

Lichote era filiado ao PT, foi vice-presidente do partido no diretório de Itaperuna (RJ) e tem foto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), circulando na internet.

A ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) 775 foi apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana e assinada por Ralph Anzolin Lichote, vice-presidente da entidade.

A ação sustenta que a lei que criou o feriado “para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida” era incompatível com a laicidade da Constituição, que proíbe que a União estabeleça cultos religiosos.

Leia a íntegra (PDF – 479 KB).

Em nota ao Poder360 , Lichote afirmou que atuou somente como advogado na ação, e que a defesa da causa não significa, em qualquer medida, “a adoção da pretensão deduzida como convicção íntima pessoal, credo dogmático ou ato de vontade própria” .

A lei 6.802/1980 , que criou o feriado, foi sancionada pelo então presidente João Figueiredo (1918-1999), o último general-presidente da ditadura militar (1964-1985).

O texto estabelece o seguinte: “É declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil”.

A ação pediu que o STF decretasse a inconstitucionalidade da lei 6.802, que criou o feriado.

A associação argumentou também que a instituição do feriado provocava efeitos econômicos e interferia na prestação de serviços.

Lichote, advogado que assina a ADPF, tem um histórico de atuação política no PT .

Seu currículo na plataforma Lattes registra que ele foi vice-presidente do PT de Itaperuna (RJ) e membro do Diretório Estadual do PT-RJ na gestão 2006–2009.

Em 2016, já como presidente do PT de Itaperuna, Lichote foi ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pedir um habeas corpus para tentar evitar que Lula fosse forçado a depor numa ação penal na qual era réu o pecuarista José Carlos Bumlai –num caso relacionado ao escândalo da Lava Jato.