Sobreestadia em portos representa metade das queixas feitas por empresas, diz diretor-geral da Antaq

Editado por Alex Sabino (interino), espaço cobre os bastidores da economia e de negócios. Com Luana Franzão e Maria Clara Guilherme

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Metade das reclamações feitas por empresas à Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) em 2025 foram quanto à sobreestadia em portos brasileiros . É um índice em crescimento. Em 2024, representavam 40% das queixas, disse o diretor-geral do órgão, Frederico Dias, nesta quarta-feira (26).

Ele participou de debate no X Congresso de Direito Marítimo e Portuário, promovido pela ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo) e pela Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos.

Também chamada de demurrage, a sobreestadia é cobrança feita ao importador ou exportador quando o contêiner fica no porto mais tempo do que o previsto em contrato. Para a retirada, é dado um prazo livre de taxas, chamado de free time. Dias reconheceu que o crescimento das reclamações se deve a uma deficiência de infraestrutura.

A situação acontece por fatores como falta de berço de atracação disponível, indisponibilidade de equipamentos de carga e descarga, atrasos no desembaraço aduaneiro ou falhas no agenciamento marítimo. A cobrança funciona como indenização ao armador pelo tempo em que o contêiner fica fora de circulação e pode representar custo elevado para importadores e exportadores

"Vários problemas que a gente está enfrentando na agenda decorrem muitas vezes de falta de infraestrutura. Precisamos ajudar o governo a melhorar nisso", disse. Em outro momento, sobre a atuação da agência, observou que o Executivo poderia ter uma política mais clara para o tema portuário.

Ele lembrou que, nos últimos dez anos, não houve nenhum leilão de terminal de contêineres no país. Mas disse também que há quatro certames previstos "para os próximos anos" .

O diretor-geral estima que, quando os terminais estiverem em operação plena, a capacidade adicional será de 6,5 milhões de TEUs por ano. O total hoje em dia é de 15 milhões a cada 12 meses. Cada TEU representa um contêiner de 20 pés.

A observação de Dias levantou a bola para representantes do setor apontarem problemas relacionados à Antaq.

Fabio Lavor, diretor executivo do Centronave (Centro Nacional de Navegação Transatlântica) , entidade que defende interesse dos armadores, afirmou que o segmento enfrenta custos e problemas adicionais. Citou o exemplo de uma associada que, em Itajaí, teve restrição de calado de 50 centímetros e precisou retornar cargas ao pátio após perda de profundidade no canal.

"Não queremos cobrar sobretaxa", completou, ao defender novas concessões para o setor.

Houve também pedidos quanto a maior rigor na fiscalização do transporte marítimo.

"Temos problemas de infraestrutura no rio Amazonas, que é uma terra de ninguém. Nos últimos três anos foram gastos R$ 380 milhões [em dragagem] sem nenhum resultado efeito", queixou-se Luis Fernando Resano, diretor-executivo da Abac (Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem).