“Jabuti” troca 2% garantidos por “até 2%” em verba para jovens da Amazônia

Uma emenda apresentada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) flexibiliza a reserva de recursos do Fundo Amazônia para projetos destinados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade na Amazônia Legal.

O PL 1.011/2025, de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo, tem como objetivo destinar 2% dos recursos do Fundo Amazônia a atividades esportivas, culturais e de lazer voltadas a esse público.

É assim que a própria relatora descreve a finalidade da proposta em seu parecer.

As emendas apresentadas por Rogéria, porém, mexem justamente nessa garantia.

Na ementa, “2%” passa a ser “até 2%” .

No artigo que determina a aplicação do dinheiro, os recursos deixam de ser destinados e passam a “poder ser destinados” aos projetos.

A alteração é pequena na forma e grande no efeito.

“Até 2%” deixa de assegurar um percentual fixo.

“Poderão ser destinados” transforma uma determinação em possibilidade.

O texto também passa a condicionar a aplicação do dinheiro às diretrizes e aos critérios definidos pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia.

Segundo Rogéria Santos, a mudança pretende garantir uma alocação “planejada, transparente e eficiente” dos recursos.

É aí que aparece o jabuti.

O projeto continua formalmente destinado a crianças e adolescentes, mas perde a garantia de que 2% dos recursos serão efetivamente reservados para essa finalidade .

A própria argumentação da relatora expõe uma contradição.