Rio Branco transfere feriado do servidor público para 30 de outubro

A Prefeitura de Rio Branco transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, quarta-feira, para o dia 30 de outubro, sexta-feira.

A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 2.032, assinado pelo prefeito Alysson Bestene (Progressistas).

Com a alteração, os servidores dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal terão o feriado na sexta-feira da próxima semana, modificando a data originalmente prevista no calendário de feriados e pontos facultativos de 2026.

O decreto autoriza secretários municipais e outras autoridades da administração pública a convocar servidores para expediente normal nos dias de ponto facultativo, caso haja necessidade do serviço.

Quem for convocado e cumprir o horário nesse período ficará dispensado da compensação correspondente.

A mudança, no entanto, não se aplica às atividades consideradas essenciais, que deverão seguir as regras próprias de funcionamento para garantir a continuidade dos serviços prestados à população.