Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 para ser adotada por família em SC tem prisão domiciliar autorizada

Mulher que fingia ter 12 anos é condenada por estelionato e falsa identidade A mulher de 38 anos que fingiu ter 12 e enganou uma família por mais de um ano em Joinville, no Norte de Santa Catarina, teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça, informou o Poder Judiciário nesta quinta-feira (10).

A progressão do regime semiaberto para o aberto foi deferida, com efeitos a partir de 20 de setembro. ✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Amanda Maria Souza de Oliveira está presa desde 2 de junho, quando foi detida na casa da família que a acolheu, acreditando que ela era vítima de maus-tratos.

A progressão de regime ocorreu menos de um mês após ter sido condenada por estelionato e falsa identidade.

A defesa da acusada informou que não vai se manifestar.

Falta de vagas em presídio A principal razão para a autorização da prisão domiciliar de Amanda foi o fato de que o Presídio Feminino Regional de Joinville não possui pavilhão destinado às detentas do regime semiaberto e que também não há vaga disponível em outra unidade feminina de Santa Catarina.

Diante dessa situação, foi aplicada a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que diz que a falta de vaga em estabelecimento penal não autoriza que a pessoa fique em um regime mais rigoroso.

Além disso, foram considerados: o bom comportamento dela; a ausência de falta grave o parecer favorável da Comissão Técnica de Classificação.

A pena em prisão domiciliar tem as seguintes regras: monitoramento eletrônico; recolhimento noturno; recolhimento integral nos fins de semana e feriados; não pode sair do município nos dias úteis.

Atualmente, a acusada está no Presídio Regional de Joinville.

O Poder Judiciário explicou que a progressão de regime para a prisão domiciliar, que começa em 20 de setembro, é relativa ao processo em Santa Catarina.

Contudo, Amanda também tem um mandado de prisão preventiva ativo no Rio Grande do Sul.

Desta forma, o que vai ocorrer de fato com ela depende ainda da Justiça gaúcha.

O g1 entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

História ganhou repercussão nacional Após a farsa ser descoberta por uma familiar que desconfiou do caso, a história ganhou repercussão nacional e levou à identificação de golpes semelhantes em outros estados.