Iracema decreta emergência após estiagem atingir abastecimento de água e produção rural

Sede da Prefeitura de Iracema, no Sul de Roraima (Foto: FolhaBV) A Prefeitura de Iracema decretou situação de emergência por 180 dias em virtude da estiagem que compromete o abastecimento de água, a produção rural e aumenta o risco de incêndios florestais no Município.

A medida foi assinada pela prefeita Marlene Saraiva (Republicanos) .

Segundo o documento, a Defesa Civil Municipal constatou o esgotamento de mananciais superficiais e a queda drástica do nível dos rios, além de problemas no fornecimento de água potável tanto na área urbana quanto nas comunidades rurais.

O decreto também aponta prejuízos expressivos na agricultura de subsistência, agricultura familiar e pecuária, com impactos que, conforme a Prefeitura, ameaçam a segurança alimentar da população.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além disso, o Município registrou aumento dos focos de calor, elevando o risco de incêndios em áreas rurais e florestais.

Diante do cenário, a Prefeitura estabeleceu uma estrutura emergencial para acelerar ações de resposta, mitigação e assistência à população.

Contratações sem licitação Com o reconhecimento da emergência, todos os órgãos públicos municipais poderão ser mobilizados para atuar sob coordenação da Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, recuperação das áreas afetadas e assistência aos moradores.

O decreto também autoriza, em situações de risco iminente, agentes públicos e da Defesa Civil a entrar em propriedades particulares para prestar socorro ou determinar evacuação.

Além disso, em caso de perigo público iminente, os agentes poderão utilizar propriedades particulares, com previsão de indenização ao proprietário caso haja danos.

Outra medida prevista é a dispensa de licitação para contratar bens e serviços necessários ao atendimento da emergência.

A dispensa também poderá alcançar parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas em até um ano.

O decreto, porém, proíbe a prorrogação desses contratos.

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