Fachin deve decidir futuro de Moraes após polêmica com Banco Master

A eventual inclusão do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que envolvem o Banco Master entrou no centro das atenções do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o rito processual impõe barreiras rígidas.

Embora a decisão final sobre o enquadramento do magistrado pertença ao conjunto dos ministros no plenário, a prerrogativa de submeter a matéria ao colegiado é de competência exclusiva do presidente da Corte, Edson Fachin, e não do ministro relator do caso.DesgasteO desgaste do magistrado intensificou-se após revelações do jornal O Estado de S.

Paulo, que apontaram que os metadados de um contrato de R$ 131 milhões — firmado entre o Banco Master e o escritório da esposa, Viviane Barci de Moraes — indicam que o arquivo foi editado por um usuário identificado como "Ministro Alexandre de Moraes".

Paralelamente, documentos da Polícia Federal tornados públicos pelo ministro André Mendonça registram cerca de 50 trocas de mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Leia Também: MUDANÇAS CLIMÁTICAS El Niño no Nordeste: encontro orienta prefeituras sobre riscos EVOLUÇÃO Júnior Marabá celebra 1º lugar de LEM em ranking de qualidade de vida POLÍTICA Serra da Chapadinha ganha novas regras de proteção ambiental NegociaçãoInvestigadores e interlocutores do tribunal também apuram rumores de que a negociação envolveu a dação em pagamento de uma aeronave executiva, além da contratação de um executivo para o escritório de advocacia.Apesar da gravidade dos indícios, o relator André Mendonça não possui poderes para incluir Moraes diretamente na investigação nem para pautar o julgamento.

O magistrado deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste.

Somente após o parecer do órgão ministerial o processo vai ser encaminhado a Fachin, a quem vai caber decidir se o plenário vai debater a crise, considerada por interlocutores uma das mais severas da história do STF.