Câmara de Vila Franca quer demolir habitações ilegais. Oposição reclama

A Câmara de Vila Franca de Xira assume a demolição de "todas as habitações precárias e construídas ilegalmente" no concelho, com a oposição a reclamar uma resposta de realojamento para famílias que esperam há muito por uma casa.

Depois de lá ter estado em reportagem há cerca de meio ano, a Lusa regressou aos bairros de Clarimundo e Tardoz da Improsit na última semana de setembro, tendo confirmado que o cenário não mudou desde então.

Isto apesar de uma operação levada a cabo em 21 de julho nestes dois aglomerados de habitações precárias, localizados na freguesia do Sobralinho, em Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, ter identificado 11 construções devolutas e desabitadas, que seriam para demolir.

A operação, desencadeada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) mas que contou com a participação de várias equipas municipais (fiscalização, área ambiental e ação social), identificou também 11 habitações precárias "ocupadas de forma legal", onde moram 37 pessoas.

À Lusa, a autarquia liderada pelo socialista Fernando Paulo Ferreira confirmou que "o universo de pessoas elegíveis para realojamento" no Clarimundo e no Tardoz da Improsit "está identificado, encontrando-se os serviços municipais a executar ações conducentes à erradicação destes núcleos precários".

Porém, continuou a não responder à pergunta concreta sobre o plano e as metas temporais do realojamento das famílias identificadas na Estratégia Local de Habitação (ELH), datada de 2021.

Sobre a questão do fim dos fundos europeus para a habitação, dos quais o concelho de Vila Franca de Xira beneficiou, a autarquia assinalou que "a ELH vai para além do prazo do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência, fundos europeus]" e que "há outros instrumentos financeiros destinados a operações habitacionais".

Por outro lado, a autarquia reiterou que "todas as habitações precárias e construídas ilegalmente, independentemente de estarem devolutas ou não, serão para demolir em momento devido", adiantando que "estão em curso os procedimentos legais para esse efeito".

Na oposição, a Coligação Nova Geração (PSD/IL) tem tentado obter esclarecimentos sobre o realojamento dos moradores do Clarimundo e Tardoz da Improsit, mas sem sucesso.

"Infelizmente temos a mesma informação que a generalidade das pessoas […].

Sabemos tanto como todas estas famílias que aqui vivem", disse David Pato, vereador na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e líder da Coligação Nova Geração, mm declarações à Lusa no Tardoz da Improsit.

O vereador social-democrata considerou que as explicações do executivo socialista têm sido "curtas, para não dizer nenhumas", reclamando "uma resposta efetiva".