Relatora da ONU avalia em Moçambique resposta às alterações climáticas

A visita, que decorre até 02 de outubro, segundo um comunicado divulgado hoje pela ONU, pretende recolher informações sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e avaliar de que forma esses direitos estão a orientar as respostas climáticas existentes e planeadas.

Durante a missão, Morgera vai reunir-se com responsáveis governamentais, representantes da sociedade civil, académicos, agências da ONU, setor privado e outras partes interessadas, incluindo comunidades afetadas pelas alterações climáticas.

A especialista vai igualmente analisar o papel da assistência técnica internacional, do reforço de capacidades e do financiamento internacional no apoio à resiliência e à adaptação das pessoas em situação de vulnerabilidade.

"A Relatora Especial aguarda também com interesse a oportunidade de conhecer o impacto dos fenómenos climáticos nos direitos humanos e o papel da assistência técnica internacional, do reforço de capacidades e do financiamento internacional", refere-se no comunicado do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

As conclusões preliminares e recomendações da visita serão apresentadas em 02 de outubro, numa conferência de imprensa nas instalações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Maputo.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

Na última época chuvosa, o número de mortos ascendeu a 311 e cerca de 1,07 milhões de pessoas foram afetadas desde outubro, segundo a última atualização do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), divulgada no início de maio.

A visita da Relatora Especial ocorre num contexto em que Moçambique está entre os três países da África austral de maior preocupação perante o fenómeno El Niño 2026/27, juntamente com Madagáscar e Maláui, com a ONU a prever agravamento da seca, da insegurança alimentar e das deslocações, segundo relatórios de organizações internacionais.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê um El Niño forte entre novembro de 2026 e abril de 2027, com precipitação abaixo da média no sul e centro do país.

A necessidade de reforçar a capacidade de preparação e resposta surge também num cenário de vulnerabilidades acumuladas, com cerca de 3,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda e cerca de 662 mil deslocados internos, maioritariamente associados ao conflito em Cabo Delgado.

A ONU alerta que a combinação de seca, temperaturas extremas, escassez de água e surtos de doenças poderá agravar os efeitos sobre as populações vulneráveis, aumentando a importância de sistemas e equipamentos capazes de antecipar e responder a situações de emergência.

A Relatora Especial apresentará posteriormente o relatório da missão ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, em junho de 2027, incluindo as suas conclusões e recomendações sobre a situação encontrada no país.