Guterres defende reformulação das operações de manutenção da paz da ONU

A o apresentar aos Estados-membros, em Nova Iorque, o relatório da "Revisão sobre o futuro de todas as formas de operações de paz das Nações Unidas", Guterres frisou que essas missões ajudam a desarmar crises, a pôr fim a conflitos, a manter cessar-fogos e a proteger civis.

"Em terras marcadas pelo derramamento de sangue, criam espaço para o diálogo e abrem caminhos para a paz", enalteceu.

Desde o Camboja a El Salvador, de Timor-Leste à República Centro-Africana, entre muitos outros casos, as operações de manutenção da paz das Nações Unidas ajudaram a consolidar a paz, lembrou.

Contudo, face a um cenário geopolítico em constante transformação, o líder da ONU pediu que essas operações se adaptem novamente a "novas e dramáticas" realidades.

"Estamos a assistir a um ressurgimento de conflitos entre Estados. E uma intensificação dos conflitos internos — agora cada vez mais internacionalizados, mais prolongados e mais difíceis de resolver", afirmou.

"O número de conflitos está no nível mais elevado desde 1945. E o custo humano está a aumentar, com mais mortes relacionadas com batalhas nos últimos cinco anos do que nos 25 anteriores", sublinhou o antigo primeiro-ministro português.

Estes desenvolvimentos, notou, apresentam novos desafios e impõem novas exigências às operações de manutenção da paz da ONU.

Em primeiro lugar, pediu um foco na diplomacia preventiva, na consolidação da paz e na resolução pacífica de litígios, assim como o fortalecimento dos bons ofícios do secretário-geral, dos seus enviados e do Secretariado.

Em segundo lugar, parcerias mais fortes com os Estados anfitriões; e, em terceiro, mandatos focados e adaptáveis, concentrando-se nas áreas em que detêm uma clara vantagem comparativa — particularmente na política e na segurança e, eventualmente, na proteção dos civis, caso exista esse mandato.

"Mas deixem-me ser claro: as operações de manutenção da paz só devem ser implementadas quando existe um acordo de paz ou, pelo menos, um cessar-fogo robusto em vigor. Não podemos manter a paz onde não há paz para manter", observou.

Em quarto lugar, defendeu uma clara divisão do trabalho entre todo o sistema das Nações Unidas e a comunidade internacional; em quinto, pediu operações mais ágeis, apoiadas por estruturas administrativas flexíveis, cadeias de comando claras e processos de planeamento e operacionais mais robustos.

Sexto, uma maior eficiência e uma gestão responsável dos recursos. Em sétimo lugar, defendeu a prontidão e capacidade tecnológica dessas missões, frisando a necessidade de acabar com a impunidade e com as exceções para com aqueles que atacam as forças de paz da ONU.

Por fim, apelou a parcerias globais-regionais mais fortes, dando como um "excelente exemplo" a colaboração entre as Nações Unidas e a União Africana.

"As operações de paz são, acima de tudo, instrumentos políticos. (...) Exorto os Estados-membros a basearem-se nesta revisão quando considerarem opções para adaptar as operações de manutenção da paz da ONU", instou Guterres.