Irão: Bruxelas admite que vários países da UE pedem tributação europeia às petrolíferas

A Comissão Europeia admitiu esta sexta-feira que “ vários Estados-membros” da União Europeia (UE), incluindo Portugal, defendem uma tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas ao nível europeu , mas insistiu que os países podem já avançar individualmente com esta taxa.

“No que diz respeito a esta discussão sobre a tributação dos lucros extraordinários, foi dito que há vários Estados-membros, de certa forma, a avançar com esta iniciativa [a pedir este debate].

Portanto, faz parte das nossas discussões”, disse o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, em Dublin.

Respondendo a uma questão da Lusa na conferência de imprensa após a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na Irlanda pela presidência irlandesa do Conselho da UE, o responsável vincou que “ o que é claro é que os Estados-membros já podem implementar impostos sobre os lucros extraordinários, se assim o decidirem “.

“A decisão está nas mãos de cada Estado-membro e, da parte da Comissão, estamos disponíveis para apoiar esses Estados-membros, nomeadamente através da partilha de boas práticas e da procura de uma boa forma de avançar”, adiantou Valdis Dombrovskis.

O Governo português sugeriu esta sexta que a Comissão Europeia use a metodologia nacional como base para uma eventual solução europeia de tributação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas, que tem vindo a ser rejeitada por Bruxelas.

“Haverá já uma primeira discussão, pois, durante o dia, os seis países – onde Portugal se inclui – que assinaram a carta, farão essa posição, tentando convencer a Comissão dos argumentos e de que a Comissão deveria avançar com uma proposta comum “, afirmou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações à agência Lusa à entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, em Dublin pela presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o governante português da tutela considerou que uma medida comunitária em vez de nacional traria “salvaguardas no sentido de que agora seria aplicado a todo o espaço europeu e, portanto, seria algo mais harmonizado entre todos”.

“Portugal não deixa de ter o facto de que já avançou e está em discussão no parlamento uma proposta e, portanto, até a própria metodologia portuguesa pode servir de ponto de partida para a definição de uma metodologia europeia”, sugeriu Joaquim Miranda Sarmento.

Entretanto, a Irlanda admitiu pedir à Comissão Europeia que retome a discussão sobre a taxação dos lucros extraordinários das empresas petrolíferas , depois de Portugal e outros Estados-membros terem pedido uma solução europeia face à crise energética.