Portugal contemplado com 35,1 mil milhões na proposta orçamental da UE, mas exige mais 900 milhões

A Europa entra numa nova fase de discussão do orçamento europeu, após a presidência irlandesa do Conselho da UE propor, neste sábado, cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e agricultura.

Os países do Norte já vieram criticar o corte, considerando-o aquém do desejável.

Portugal assegura uma dotação nacional de 35,1 mil milhões de euros na proposta da presidência irlandesa da União Europeia (UE), mas exige um adicional de, pelo menos, 900 milhões de euros destinados às regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.

No dia em que a atual presidência rotativa do Conselho da UE, ocupada pela Irlanda, apresentou uma proposta de orçamento plurianual para 2028-2034, fonte diplomática portuguesa indicou à agência Lusa que a proposta “salvaguarda uma das aspirações centrais que Portugal tem nesta negociação, que é a tomada em consideração da coesão, garantindo que o envelope nacional se mantém equilibrado face aos outros Estados-membros, o que não era o caso no início da negociação”.

Nesta proposta irlandesa, Portugal conseguiu assegurar um envelope nacional de 35,1 mil milhões de euros a preços correntes, um acréscimo de cerca de 1,6 mil milhões de euros face à proposta da Comissão Europeia através de um reforço na coesão.

A verba total é semelhante à que constava no documento da presidência cipriota da UE, divulgada em junho passado.

Relativamente ao atual quadro comunitário, está em causa uma melhoria de 8,6%, quando a média no conjunto da UE ronda os 8%.

Ainda assim, o país quer “atualizar aos valores de agora ou pelo menos manter o dinheiro específico” para as regiões ultraperiféricas (RUP), que é de 900 milhões de euros no quadro comunitário em vigor, de acordo com a mesma fonte diplomática portuguesa.

“As RUP são um ativo geopolítico da UE”, vincou.

Em setembro passado, Portugal, Espanha e França pediram, numa carta conjunta, que o próximo orçamento da UE para 2028-2034 mantenha o nível de apoio às RUP, sublinhando as especificidades destas regiões, marcadas pelo afastamento geográfico, insularidade e limitações estruturais.

Em causa na proposta da presidência irlandesa está uma proposta equivalente a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, num total de 1,62 biliões de euros face à proposta do executivo comunitário de 1,76 biliões de euros, isto a preços constantes de 2025 (e de 1,83 biliões de euros face a 1,98 biliões de euros, já em preços correntes).

Os maiores cortes relativamente à proposta de Bruxelas incidem na rubrica Europa Global e na competitividade, prosperidade e segurança, seguindo-se a administração.