Por que ficam as reformas na gaveta?

Portugal precisa de reformas para aumentar a riqueza que produz.

Este ano, os apelos surgiram em catadupa, acrescentando à mudança um sentido de urgência, a que não são alheios os desafios do tempo conturbado que vivemos.

Vêm nos habituais relatórios da OCDE, da Comissão Europeia e FMI, que defendem sensivelmente as mesmas medidas: maior eficiência na despesa pública, simplificação fiscal, reformas no mercado de trabalho, na educação, na habitação, na justiça e na segurança social.

Além das sempre presentes recomendações para a redução dos obstáculos administrativos que complicam a vida ao investimento e às empresas.

A Fundação AEP e a SEDES apresentaram em fevereiro as conclusões finais do Fórum de Produtividade e Inovação , propondo dez reformas estruturais em áreas-chave.

No final de julho, o prémio Nobel James A.

Robinson e o economista Nuno Palma publicaram o relatório “Desbloquear o crescimento de Portugal: Reformas Estruturais e Desafios à Implementação de Políticas Económicas”, apelando a uma única medida de efeito multiplicador: ter decisões judiciais em 90 dias .

O Governo concordou que é necessária uma justiça mais rápida, mas não apadrinhou a ideia.

Em meados de agosto chegou o relatório “Reformar as Pensões em Portugal: Por um Sistema Sustentável, Adequado e Justo — Um Contrato entre Gerações” , coordenado pelo economista Jorge Bravo, que ficou na gaveta à espera do próximo governo da AD, que ninguém sabe ao certo quando chegará.

É pena, porque há medidas, nomeadamente no estímulo à poupança e à criação de regimes complementares que não parecem difíceis de consensualizar.

Mais recentemente, foi publicado o livro “Portugal na Paz dos Bloqueios”, de Pedro Gomes Sanches, com um prefácio de Passos Coelho, onde o antigo primeiro-ministro aconselha Luís Montenegro a “alargar rapidamente a agenda de reformas” porque “o tempo está a esgotar-se” .

Passos Coelho está ainda a coordenar com Sérgio Sousa Pinto um estudo sobre reformas para Portugal, com apresentação prevista para finais de novembro.

Se o país fizesse uma reforma por cada relatório ou livro que é publicado sobre a competitividade da economia, já seria bem diferente.

Não é, porque em grande medida elas não se fazem.