Despesa líquida sobe 7,4% este ano e foge à meta europeia, estima CFP

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) prevê que a despesa do Estado, medida por um indicador chamado “despesa líquida”, cresça 7,4% em 2026.

O número já é mais alto do que os 6,9% calculados em abril pela própria instituição e afasta-se ainda mais do compromisso assumido com Bruxelas.

A “despesa líquida” é a forma como a União Europeia mede atualmente se um país está a gastar mais do que devia: junta os principais gastos do Estado, mas retira coisas como os juros da dívida ou parte do dinheiro que vem diretamente de fundos europeus.

É este indicador, e não apenas o défice, que Bruxelas usa para avaliar se Portugal cumpre o que prometeu.

Afinal economia pode crescer 2,2%, estima CFP Ler Mais Segundo o CFP, esta projeção “acentua o afastamento face à trajetória acordada” com a Comissão Europeia , com a subida da despesa líquida acima do esperado ligada sobretudo a medidas fiscais que fazem o Estado arrecadar menos dinheiro — cobrar menos impostos entra nesta métrica europeia como se fosse mais despesa, porque a perda de receita conta contra o indicador do mesmo modo que um gasto adicional.

O relatório do CFP aponta três exemplos concretos: O IRS Jovem aprovado em 2025 , cujo efeito total só se sente por inteiro em 2026.

O reforço de benefícios fiscais para empresas que reinvistam capital.

E o adiamento, para 2027, do fim do incentivo fiscal SIFIDE , ligado a investimento em investigação e desenvolvimento.

De acordo com cálculos da instituição liderada por Nazaré Costa, o afastamento da despesa líquida face ao compromisso com Bruxelas prolonga-se além deste ano.

Os técnicos do CFP projetam que a despesa líquida continue a crescer acima do combinado nos anos seguintes, com subidas de 4,2% em 2027 e 4,5% em 2028.

O CFP atribui esta evolução nos dois próximos anos ao peso crescente de despesas correntes do dia a dia do Estado , como salários da função pública e prestações sociais, que aumentam mais do que se esperava em abril.

CFP antecipa excedente de para 0,2%.

Dívida desce mais Ler Mais Este alerta surge apesar de as contas públicas parecerem, à primeira vista, positivas, com o CFP a continuar a prever um excedente orçamental de 0,2% do PIB em 2026 .

Mas o relatório avisa que essa imagem pode enganar.