Diáspora italiana vence batalha histórica pela cidadania por descendência

Quase 500 dias depois de a diáspora italiana, composta por milhões de pessoas, ter sido atingida por mudanças abrangentes às leis de cidadania do país, em março de 2025, a batalha jurídica pela cidadania italiana por descendência continua.

Agora, após a surpreendente remessa, na semana passada , do novo limite de duas gerações para apreciação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, a diáspora conquistou uma importante vitória jurídica: a anulação de outra regra recente que cortava o caminho para a cidadania a dezenas de milhares de pessoas em todo o mundo.

A chamada “questão dos menores”, imposta pelo Governo italiano em outubro de 2024, determinava que os descendentes nascidos nos chamados países de ius soli , que atribuem cidadania a qualquer pessoa aí nascida, perderiam a cidadania italiana se os seus pais se naturalizassem no novo país.

A medida afetou de forma particularmente dura os descendentes nas Américas, onde o ius soli — ou jus soli — é predominante. Pessoas em países como os Estados Unidos, Brasil, Argentina e Canadá viram bloqueado, de um dia para o outro, o acesso a um passaporte italiano — classificado em julho como o quarto mais poderoso do mundo pelo Henley Passport Index.

Mas agora, numa histórica inversão de posição, o Supremo Tribunal de Itália anulou a “questão dos menores”, decidindo que as crianças que adquiriram automaticamente a cidadania do país onde nasceram não perderam a cidadania italiana quando os seus pais renunciaram à própria.

A decisão histórica, emitida a 27 de julho, surge na sequência da audiência de 14 de abril , na qual as Sezioni Unite, o escalão mais elevado da Corte di Cassazione, o Supremo Tribunal de Itália, analisaram os casos de três famílias — uma venezuelana e duas norte-americanas — que tinham sido bloqueadas pela questão dos menores.

A advogada Monica Restanio, cujos argumentos em tribunal em representação da família venezuelana foram responsáveis pela decisão que aboliu a questão dos menores, afirmou estar emocionada.

“Alcançar este resultado foi um sonho pessoal — daqueles que impulsionam todos os advogados quando decidem defender um direito em que acreditam profundamente”, disse à CNN. “Hoje, aquilo que parecia um sonho impossível tornou-se realidade.”

Atribuiu a inesperada mudança de posição do tribunal a “anos de estudo, investigação e trabalho incansável” dedicados à sua argumentação jurídica, que apresentou juntamente com Leo Piccininni, professor de Direito numa universidade de Roma.

Gustavo Monasterios, um dos autores que contestava a rejeição do seu pedido de cidadania através da avó italiana, afirmou estar “profundamente aliviado e radiante”, atribuindo a vitória a três mulheres.

“Esta vitória pertence, antes de mais, à minha avó, que nos transmitiu esta herança”, afirmou à CNN.