TPI considera ex-comandante da RCA culpado de crimes contra humanidade

"A pós analisar as provas apresentadas no julgamento, os juízes concluíram que Mahamat Said era culpado, sem qualquer dúvida razoável, dos crimes de prisão ou outras formas graves de privação da liberdade física, tortura, perseguição e outros atos desumanos, que constituem crimes contra a humanidade", declarou o tribunal.

Segundo o TPI, Mahamat Said Abdel Kani, de 56 anos, supervisionava as operações quotidianas de um centro de detenção, que pertencia a uma unidade policial chamada "Office central de répression du banditisme (OCRB)".

Durante o julgamento, algumas testemunhas descreveram celas superlotadas, com paredes marcadas por "buracos de bala e sangue", e relataram "ter sido açoitadas", disse a juíza presidente Miatta Maria Samba.

Outras testemunhas contaram que foram mantidas confinadas em um cómodo sem janelas, situado sob o assoalho do escritório de Said.

O antigo comandante foi ainda absolvido de três acusações de crimes de guerra.

Said declarou-se inocente de todas as acusações quando o processo teve início, em 2021.

A sentença, que pode chegar à prisão perpétua, será definida em uma data posterior.

As acusações decorreram de confrontos ocorridos há mais de uma década entre os rebeldes da séléka — grupo de maioria muçulmana que havia tomado o poder do então Presidente François Bozizé — e uma milícia de maioria cristã conhecida como anti-Balaka.

Em 2018, a Organização das Nações Unidas (ONU) acusou a séléka e os anti-balakas de muitos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.