Televisões cumprem regras de acessibilidade, mas ERC quer mais

D e acordo com as conclusões do relatório "Acessibilidade dos Serviços de Programas Televisivos e dos Serviços Audiovisuais a Pedido em 2025", divulgadas hoje pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), a avaliação feita evidenciou que, "na generalidade, os operadores de televisão cumpriram as obrigações previstas no plano para a disponibilização de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais".

Embora os operadores tenham cumprido, "no global, as metas a que se propuseram", o regulador nota que, em 2025, a oferta de conteúdos acessíveis não aumentou face a 2024, nem se registaram "medidas particularmente relevantes nesta matéria".

Neste cenário, a ERC mantém as recomendações de "um maior envolvimento dos operadores com as acessibilidades, designadamente através da definição de planos mais ambiciosos e concretos, com metas quantitativas claras, e do reforço da disponibilização de conteúdos acessíveis nos respetivos catálogos".

A avaliação do regulador incidiu sobre os serviços de programas RTP1, RTP2, RTP Notícias, RTP Madeira, RTP Açores, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, News Now e V+TVI, bem como sobre os serviços audiovisuais a pedido TVI Player, RTP Play, NOWO, Vodafone, NOS Videoclube, NOS Play, Panda+, MEO Videoclube/Filmes e Séries e SIC OPTO.

Da análise resultou que a RTP1 e a RTP2 cumpriram as obrigações de legendagem trabalhada, ultrapassando o número mínimo de horas estabelecido no plano.

A SIC e a TVI excederam igualmente, "de forma expressiva", os mínimos previstos, enquanto a SIC Notícias superou o mínimo indicado no plano entre os serviços generalistas e temáticos informativos, com exceção das semanas três e seis, em que se situou aquém das duas horas, e a CNN Portugal e a V+TVI "ultrapassaram de forma expressiva" a exigência prevista.

No que respeita à legendagem em direto, a RTP1 "ultrapassou significativamente" o mínimo exigido, mas a RTP2 não atingiu o número de horas previsto no plano, apresentando como justificação "a inexistência de programação em direto suficiente, tendo sido aplicado o princípio da liberdade de programação".

A RTP Notícias "ultrapassou largamente" o mínimo semanal previsto e, nos serviços regionais RTP Madeira e RTP Açores, a programação acompanhada de legendagem em direto excedeu igualmente o mínimo exigido.

Nos restantes serviços generalistas e temáticos informativos, as obrigações foram, na generalidade, cumpridas, tendo o Porto Canal "revelado dificuldades nas duas primeiras semanas da amostra".

Quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa, os serviços do operador público --- RTP1, RTP2, RTP Notícias, RTP Madeira e RTP Açores --- cumpriram as obrigações, ultrapassando os tempos mínimos previstos no plano.

Já na SIC e na TVI, a programação acompanhada de língua gestual portuguesa "excedeu também de forma expressiva" o mínimo de horas previsto, enquanto nos serviços SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV, Porto Canal, News Now e V+TVI "a obrigação de seis horas semanais foi consistentemente cumprida e ultrapassada".

No que diz respeito à audiodescrição --- descrição áudio de cenas ou imagens de programas para públicos com deficiênc