Constitucionalismo clássico

Não é possível compreender o tempo atual, com todas as suas incertezas, sem nos lembrarmos da República Romana.

Mommsen considerou que essa memória poderia ser tida como paradigmática nas sociedades humanas e a evolução dos acontecimentos parece apontar nesse sentido, sobretudo quando nos deparamos com decisões atuais surpreendentes dos principais protagonistas.

Quase misteriosamente, há atitudes que parecem repetir, pela negativa, gestos fatais ocorridos no passado.

A História da República Romana , de Oliveira Martins, que poucos leram, limitando-se a uma simplificação, sem compreender os factos e as suas consequências, revela-nos que o curso dos acontecimentos contem enigmas que só a experiência humana pode ajudar a desvendar.

“O desenvolvimento das sociedades humanas tem por nervo o instinto de igualdade; tem como primórdios as formas patriarcais ou consanguíneas, fundando na família o princípio de coesão ou de autoridade”.

Depois da tendência familiar vieram as magistraturas eletivas, que pelo direito marcaram a igualdade civil, atrás da qual veio a política.

E aqui emerge a exigência de equidade social, a perequação da justiça distributiva, que continua a não ter solução adequada.

Em Roma, a pátria e o patriotismo tinham como base não uma terra ou um sangue comum, mas sim uma comunidade de direitos e aspirações.

Esse é o segredo do constitucionalismo romano.

O que hoje designamos por democracia vem desse espírito, que acrescenta à tradição grega a ideia de cidade inclusiva e não exclusiva.

E assim o princípio da cidade romana baseava-se nas ideias de pátria como suma força e do direito como suma sabedoria.

Romano era todo o habitante da cidade legal, fosse qual fosse a sua estirpe, abrangendo estrangeiros.

S.

Paulo foi cidadão romano, simbolizando uma abertura de horizontes única, que baseou a perenidade de uma civilização.