Seguro reafirma oposição absoluta à pena de morte e pede abolição mundial

O Presidente da República, António José Seguro, reafirmou este sábado a sua “total e absoluta oposição” à pena de morte, que considera “um ato cruel, desumano e degradante”.

Numa mensagem divulgada por ocasião do Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte, o chefe de Estado voltou a defender a abolição universal da pena capital e apelou à renovação do compromisso internacional com esse objetivo.

Na mensagem publicada no sítio oficial da Presidência da República, Seguro destacou o aumento do número de países que aboliram a pena de morte, considerando esse progresso encorajador.

O Presidente saudou, em particular, a decisão do Líbano de eliminar a pena capital, tornando-se o primeiro país do Médio Oriente a fazê-lo.

Apesar dos avanços, o chefe de Estado alertou para a persistência de um número elevado de execuções em várias partes do mundo.

“Muito há ainda a fazer para que a pena seja definitivamente abolida em todo o mundo”, afirmou, defendendo que a data deve servir para renovar os esforços diplomáticos e políticos em favor da abolição.

António José Seguro sublinhou que a natureza irreversível da pena capital constitui uma das razões fundamentais para a sua oposição.

Uma condenação executada não pode ser corrigida caso surjam posteriormente provas de inocência ou se verifique um erro judicial.

O Presidente considera ainda que a aplicação da pena de morte é incompatível com o respeito pela dignidade humana, independentemente da gravidade dos crimes em causa.

A posição enquadra-se na tradição abolicionista portuguesa e no compromisso assumido pelo país nas organizações internacionais.

A mensagem presidencial surge num contexto internacional marcado por diferenças significativas entre países quanto à aplicação da pena capital.

Embora vários Estados tenham abandonado esta forma de punição, outros continuam a recorrer a execuções judiciais.

O chefe de Estado reafirmou o compromisso de Portugal com a eliminação da pena de morte em todo o mundo, recordando o papel pioneiro do país neste domínio.

Portugal aboliu a pena de morte para crimes políticos em 1852 e para crimes civis em 1867.