PSP deteta indícios de maus-tratos e irregularidades em lar ilegal em Sintra

A PSP detetou indícios de maus-tratos a idosos, falhas graves de segurança e ausência de licenciamento numa residência para pessoas idosas a funcionar em Belas, no concelho de Sintra, tendo enviado o processo para o Ministério Público, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP indicou que fez uma fiscalização àquela residência na passada sexta-feira, através da Brigada de Fiscalização Policial da Divisão Policial de Sintra, numa operação que contou com o apoio da Polícia Municipal de Sintra, da Unidade de Saúde Pública Amadora/Sintra, do Departamento de Saúde Pública e Bem-Estar Animal do município e do Serviço Municipal de Proteção Civil.

Segundo a PSP, o espaço já tinha sido sinalizado por suspeitas de funcionamento sem licenciamento e da "existência de condições deficientes de habitabilidade e salubridade".

Durante a operação, foram identificados "indícios graves de maus-tratos e de perigo para a saúde pública", tendo sido encontrados idosos isolados em quartos e imobilizados com lençóis a cadeirões considerados inadequados para esse efeito.

A polícia admitiu ainda que os utentes poderão estar a ser trancados nos quartos durante a noite, uma vez que as portas não possuíam maçanetas nem no interior nem no exterior, sendo a abertura efetuada através de um dispositivo amovível guardado junto aos chaveiros.

Os inspetores detetaram igualmente falhas "no armazenamento e gestão de medicamentos", encontrando diversos fármacos guardados em frigoríficos destinados à conservação de alimentos.

A PSP referiu também que o estabelecimento não dispunha de gabinete de enfermagem nem de funcionários com formação adequada para a prestação de cuidados de saúde primários ou geriátricos.

Embora a gerência tenha justificado alguns dos procedimentos com "motivos de segurança", a PSP remeteu o caso ao Ministério Público para se averiguar eventuais ilícitos.

O comunicado diz ainda que a Polícia Municipal de Sintra verificou a inexistência da documentação legal necessária ao exercício da atividade, nomeadamente alvarás e outros títulos de licenciamento obrigatórios, tendo instaurado os respetivos processos administrativos.

No âmbito da avaliação das condições de segurança do edifício, o Serviço Municipal de Proteção Civil concluiu existir "um cenário de elevado risco para os residentes, devido ao avançado estado de degradação do imóvel".

Entre as principais irregularidades identificadas contam-se a ausência de sinalização de emergência, de saídas de evacuação desimpedidas e de sistemas de deteção de incêndio, bem como a acumulação de material combustível e a obstrução de passagens com mobiliário.

Foram ainda assinaladas instalações sanitárias degradadas, sem condições consideradas adequadas de higiene, e a inexistência de rampas de acessibilidade, além da presença de escadas classificadas "como perigosas e de proteções contra quedas improvisadas".

A PSP sublinhou que a operação teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento da estrutura, salvaguardar a segurança e o bem-estar dos residentes e verificar a conformidade dos licenciamentos exigidos por lei.

Na nota, a força de segurança acrescentou que continuará