PS preocupado com percevejos em escola da GNR em Portalegre

As preocupações constam de uma pergunta entregue no parlamento e subscrita por oito deputados socialistas, entre os quais Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, sendo dirigida ao ministro da Administração Interna, Luís Neves.

A tomada de posição surge na sequência de um comunicado da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) que revelou na terça-feira que o curso de formação de Guardas que decorria em Portalegre "foi interrompido", devido à "existência de uma praga de percevejos" nas instalações.

No mesmo dia, a GNR confirmou a "presença de percevejos" em "alguns espaços" de alojamento e instalações sanitárias do Centro de Formação de Portalegre, indicando que as aulas seriam suspensas presencialmente a partir de hoje.

Numa resposta enviada à agência Lusa por correio eletrónico sobre este caso, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR explicava que, na sequência desta situação, e "como medida preventiva", as aulas presenciais foram suspensas "entre os dias 16 e 18 de setembro" para "salvaguardar a saúde e a integridade" dos formandos.

Nesse sentido, os oito deputados socialistas querem apurar que "medidas imediatas" está o Governo a adotar para garantir "condições adequadas" de alojamento, higiene e salubridade aos formandos enquanto não estiver concluído o novo centro de formação e se o Governo "reconhece a importância estratégica" de um novo centro de formação e de um novo edifício para o Comando Territorial de Portalegre.

Os parlamentares socialistas pretendem conhecer as razões que ainda impedem "o lançamento do concurso para a construção do novo empreendimento".

Os deputados querem ainda saber se o Governo confirma que o "único procedimento" atualmente pendente junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) respeita à autorização para o abate dos exemplares de sobreiro afetados pela implantação do projeto.

"Em caso afirmativo", questionam se "o pedido já foi formalmente apresentado, em que data e com que número de processo".

Além de questionarem o Governo sobre quantos exemplares de sobreiro e, eventualmente, de azinheira existem na área de intervenção e que serão afetados pela implantação do empreendimento, os deputados pretendem saber a classificação jurídica dos mesmos.

No documento, os oito deputados do PS querem também apurar se a natureza do empreendimento, destinado à instalação de um Centro de Formação e de um Comando Territorial da GNR, foi promovida a declaração de "imprescindível utilidade pública" prevista na lei pelo ministro da Administração Interna.

"Caso essa declaração não tenha sido promovida, qual é o fundamento jurídico concreto para a sua não aplicação, tendo em consideração a natureza pública e estratégica do investimento", questionam.

Entre outras questões, os deputados do PS querem apurar "qual é a data concreta prevista" para o lançamento do concurso da empreitada e qual a data prevista para o início efetivo das obras.

O atual Centro de Formação da GNR em Portalegre está instalado no Convento de São Bernardo, ao abrigo de um protocolo de cedência entre os ministérios da Defesa e da Administração Interna, estando projetada a construção,