Ministros da UE voltam a debater lucros extraordinários das petrolíferas

O tema será abordado no encontro informal do Conselho de Assuntos Económicos e Financeiros, que decorre em Dublin no âmbito da presidência irlandesa rotativa da UE, juntando os 27 ministros – incluindo o português, Joaquim Miranda Sarmento – para troca de pontos de vista sobre questões estratégicas, sem tomada de decisões.

Em agosto, Portugal, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Polónia pediram à presidência irlandesa do Conselho da UE, deste semestre, que promovesse o debate, recuperando uma proposta apresentada à Comissão Europeia na primavera.

Bruxelas tem vindo a considerar, porém, que a tributação dos lucros extraordinários é uma competência dos Estados-membros, desde que as medidas nacionais respeitem o direito da UE.

Sem uma solução europeia, Portugal avançou, entretanto, com uma contribuição temporária de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação.

Lisboa mantém a defesa de um mecanismo comum, argumentando que permitiria uma resposta coordenada e reduziria o risco de distorções no mercado único, num contexto de subida dos preços da energia associada ao conflito no Médio Oriente.

Os ministros vão também discutir hoje, durante um almoço de trabalho, a competitividade do setor bancário europeu, na sequência de um relatório da Comissão Europeia sobre a fragmentação do mercado bancário.

Após a apresentação de tal relatório, segue-se uma troca de pontos de vista sobre a situação do setor e as prioridades políticas para o futuro pacote legislativo sobre a banca.

A discussão acontece depois de a comissária europeia Maria Luís Albuquerque ter anunciado que Bruxelas apresentará no primeiro trimestre de 2027 um pacote legislativo para reforçar a competitividade da banca e aprofundar a integração do mercado.

No sábado, segundo e último dia da reunião informal, será discutido o impacto da inteligência artificial nas economias e sociedades europeias, num debate baseado numa apresentação da diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

Portugal estará representado pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.