Seis condenados a penas até nove anos de prisão por tráfico de cocaína em lulas congeladas

O Tribunal Judicial da Comarca de Leiria condenou seis homens a penas de prisão entre os oito e os nove anos de prisão por tráfico agravado de cocaína escondida em lulas congeladas importadas do Equador. A decisão foi noticiada pela agência Lusa e confirmada pela CNN Portugal, que teve acesso ao acórdão. A decisão do Juízo Central Criminal de Leiria permite reconstruir ao detalhe uma operação internacional que culminou na apreensão de mais de uma tonelada de cocaína. O caso acabaria também por se cruzar com a investigação ao alegado envolvimento de inspetores da Autoridade Tributária (AT) num esquema de corrupção destinado a facilitar a passagem de carregamentos de droga pelos portos portugueses. Segundo o tribunal, a cocaína entrou em Portugal através de contentores marítimos provenientes da América do Sul. A droga foi escondida em caixas de lula congelada, enviadas do Equador para o Porto de Lisboa, recorrendo a documentação comercial aparentemente legítima e à estrutura de uma empresa portuguesa para assegurar a importação. O coletivo de juízes deu como provado que, após várias diligências preparatórias, foi decidido, ainda na origem, “enviar a cocaína dissimulada em calamares e não em fruta”. Inicialmente, os envolvidos tinham equacionado uma importação de bananas e ananases proveniente da Colômbia e do Panamá, mas esse negócio não chegou a concretizar-se.

A solução acabou por passar pelo envio da droga juntamente com pescado congelado. A 8 de janeiro de 2024, Fábio Cândido recebeu no telemóvel uma imagem que mostrava o carregamento, ainda no Equador, das caixas de lulas que continham cocaína. Foram depois preparados os documentos de transporte, tratadas as formalidades alfandegárias e efetuados os pagamentos necessários à entrada da mercadoria em Portugal. Uma parte central da operação passou pela utilização da sociedade Os Linos Comércio de Produtos Agrícolas, com sede em Torres Vedras. A 19 de dezembro de 2023, Fábio Cândido deslocou-se às instalações da empresa para propor o negócio. Dez dias depois, a sociedade alargou o Código de Atividade Económica à comercialização de carne e peixe. O tribunal concluiu que a empresa foi usada pelos administradores Lino Santos e Nuno Santos “com o objetivo de importar, transportar, armazenar e ceder a cocaína”, a pedido de Fábio Cândido e Luís Mayer da Silva. Os juízes consideraram também provado que pai e filho sabiam que estavam a utilizar a sociedade para essa atividade. Foram estabelecidos contactos com despachantes, revistos conhecimentos de embarque e pagas despesas aduaneiras. A empresa transferiu 11.756,99 euros para o despachante responsável pelo processo, depois de Fábio Cândido ter feito chegar 11 mil euros a Lino e Nuno Santos através de Luís Mayer da Silva. A entrega ocorreu no estacionamento de uma superfície comercial no Montijo. Como a empresa Os Linos não dispunha das condições de frio necessárias, foi contratado espaço na Frutifrio, na Usseira, concelho de Óbidos, para receber e armazenar os contentores de lulas e cavalas.

Esta operação criminosa terminou a 28 de fevereiro de 2024.