Não podemos redistribuir riqueza sem a gerar primeiro

Portugal discute todos os dias como distribuir riqueza. Discute salários, pensões, apoios, impostos, subsídios, prestações sociais e serviços públicos.

Mas existe uma pergunta anterior que fazemos muito menos: quem cria a riqueza que queremos distribuir?

Nenhum Estado consegue distribuir indefinidamente aquilo que a sua economia não consegue produzir. Antes de existir receita fiscal, tem de existir rendimento. Antes de existirem melhores salários, tem de existir produtividade que os sustente. Antes de financiar melhores hospitais, escolas ou pensões, é necessário que trabalhadores e empresas criem valor suficiente para suportar esse esforço coletivo.

Parece evidente. Mas nem sempre discutimos o país como se fosse. Aliás, arrisco-me a dizer que falamos muito pouco sobre como aumentar a criação de riqueza, como crescer e como tornar as nossas empresas mais competitivas. Quase como se falar de lucro, crescimento e enriquecimento fosse, por si só, algo socialmente indesejável.

Como conseguimos ter empresas mais produtivas? Como fazemos crescer empresas portuguesas? Como atraímos capital? Como aumentamos o investimento? Como transformamos conhecimento em produtos exportáveis? Como conseguimos que uma empresa de 20 trabalhadores chegue aos 200 e uma de 200 chegue aos 2.000? Como criamos mais empresas portuguesas capazes de competir globalmente?

Estas perguntas não são secundárias. São a base de praticamente todas as outras.

A riqueza de um país não aparece por acaso. É criada quando uma empresa desenvolve um produto que alguém quer comprar, quando uma fábrica produz mais valor com os mesmos recursos, quando um trabalhador se torna mais produtivo, quando uma empresa portuguesa conquista um mercado estrangeiro ou quando capital é investido numa atividade que gera mais valor do que aquele que consome.

É desse processo que surgem salários, lucros, investimento e, finalmente, impostos.

Portugal não é, aliás, um país onde a tributação tenha um peso insignificante. Em 2024, as receitas fiscais representaram 35,1% do PIB, acima da média da OCDE, enquanto, para um trabalhador solteiro com salário médio, a diferença entre o custo laboral para a empresa e o rendimento líquido do trabalhador — considerando impostos e contribuições sociais — atingiu 39,4%, também acima da média da OCDE.

Esta carga tem consequências. O dinheiro utilizado para pagar impostos e contribuições é dinheiro que deixa de estar disponível para salários líquidos, investimento, contratação ou distribuição aos investidores. E, numa economia aberta, a fiscalidade é também uma das variáveis que influencia a capacidade de um país atrair capital, talento e empresas.

Precisamos que as empresas tenham lucro, de empresários que enriqueçam quando criam valor e de investidores que obtenham retorno quando assumem risco. Precisamos, sobretudo, de empresas portuguesas capazes de crescer, exportar, automatizar e competir globalmente.

Uma economia constituída sobretudo por empresas pequenas, pouco capitalizadas e concentradas no mercado interno terá mais dificuldade em oferecer salários, carreiras e produtividade comparáveis aos das economias mais avançadas.