Taxa de carbono nas viagens aéreas já rendeu 266,6 milhões

A taxa de carbono que incide sobre os passageiros de transporte aéreo rendeu 31,48 milhões de euros na primeira metade do ano, uma subida de cerca de 2,9% face aos 30,6 milhões gerados no mesmo período do ano passado.

De acordo com os dados avançados pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) ao ECO, desde que foi criada em julho de 2021, e contabilizando já o valor do primeiro semestre deste ano, a compensação de dois euros pelas emissões de carbono que incide por passageiro em voos comerciais permitiu um encaixe de 266,58 milhões de euros.

Deste montante, 258,58 foi transferido pelo regulador aéreo para o Fundo Ambiente.

Fundo Ambiental reforça verba para apoio às botijas de gás Ler Mais Nos primeiros seis meses deste ano, do total de 31,48 milhões de euros arrecadados, a ANAC enviou 30,5 milhões de euros para o Fundo Ambiental.

O início do período de verão levou a um pico no valor transferido pelas companhias aéreas para o regulador liderado por Ana Vieira da Mata, permitindo um encaixe de sete milhões de euros em maio e 6,6 milhões de euros em junho.

Janeiro foi o mês com o menor valor gerado (3,9 milhões de euros).

A taxa de carbono é cobrada e liquidada pelas transportadoras aéreas, pelos proprietários de aeronaves ou pelos seus operadores, consoante o voo em causa .

Desde o Orçamento do Estado de 2024 (OE2024) que é aplicada uma redução de taxa nas situações de aeronaves que utilizem combustíveis de baixo teor carbono.

As entidades comunicam à ANAC os dados relevantes que suportam o apuramento das taxas de carbono devidas, bem como as isenções atribuídas, efetuando posteriormente os valores arrecadados.

As receitas constituem receita própria do Fundo Ambiental, estando apenas afeta uma pequena comparticipação ao regulador.

O objetivo é serem dirigidas à “redução de emissões de CO2 dos transportes coletivos, incluindo da aviação, designadamente através da aplicação em políticas públicas de apoio à investigação pública para a transição energética do setor”.