PSP espera maior capacidade para imigrantes em processo de expulsão

E m entrevista à Lusa, o diretor nacional adjunto da PSP e responsável pela Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP, superintendente-chefe João Ribeiro, precisou que Portugal tem uma capacidade de 130 lugares disponíveis e estão atualmente distribuídos pelo Centro de Instalação Temporária (CIT) do Porto, a Unidade Habitacional de Santo António, e pelos Espaços Equiparados a Centros de Instalação Temporária (EECIT) nos aeroportos de Lisboa e Porto, estando o EECIT de Faro fechado para obras.

"Neste momento, com a ampliação da Unidade Habitacional de Santo António, cumprimos as metas a que Portugal está obrigado", disse, numa altura em que entrou em vigor a nova lei de retorno e asilo, promulgada pelo Presidente da República após validação unânime pelo Tribunal Constitucional.

Esta lei, que entrou em vigor na sexta-feira, facilita o afastamento de cidadãos em situação irregular e tem como principais alterações o alargamento do prazo de colocação de cidadãos estrangeiros em centros de instalação temporária para um período máximo de 180 dias (prorrogáveis por igual período), a possibilidade de separação de pais e filhos e a expulsão de menores de território nacional.

João Ribeiro sublinhou que estão a ser feitas obras para "garantir melhores condições" aos estrangeiros que ficam nestas instalações, sejam em processo de asilo ou à espera de serem expulsos do país.

A intenção é que exista nestes locais "todos os cuidados necessários e todo o apoio necessário para que a pessoa esteja a ser tratada de forma a que sejam garantidos todos os seus direitos e ao mesmo tempo temos a capacidade de poder assegurar toda a maximização de apoio médico, de apoio jurídico", destacou, avançando que "o grande objetivo" é que na segunda metade de 2027 a capacidades aumentou para 306 vagas.

Questionado sobre a falta de vagas nestes locais, uma vez que o tempo de detenção aumentou com a nova lei, respondeu: "Apostamos muito no afastamento pelo retorno voluntário. O retorno voluntário, em termos práticos, significa aceitar regressar ao país de origem, recebendo apoios para que possa reiniciar a atividade no país de origem, em vez de termos um processo coercivo".

O diretor nacional adjunto da PSP frisou que o processo coercivo, ou seja, as expulsões forçadas, tem "sempre uma carga negativa" e depende também da vontade do país de origem.

"É o grande calcanhar de aquiles em todo o modelo.