Mondlane ameaça processar Estado por congelamento de contas

O político moçambicano Venâncio Mondlane admitiu hoje pedir uma indemnização ao Estado moçambicano pelo congelamento das suas contas bancárias, depois de ter sido determinado o seu desbloqueio, a pouco mais de um mês do julgamento.

Mondlane disse que não ficou surpreendido com a decisão de desbloqueio das contas bancárias, uma vez que tinha submetido uma reclamação, ainda junto do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, quando o processo estava aí domiciliado, que foi posteriormente reforçada quando o processo transitou para o Tribunal Supremo.

Mondlane falava à Lusa à margem do debate sobre justiça eleitoral em Angola, que decorre hoje em Lisboa, organizado pela Associação Angola Viva na Diáspora.

"Já vínhamos fazendo esta luta há mais ou menos um ano e, por essa razão, não pode ser surpresa, porque nós tínhamos fundamentado as razões pelas quais não fazia sentido absolutamente nenhum as minhas contas serem bloqueadas", disse à Lusa, sublinhando que nunca esteve acusado de crimes financeiros, lavagem de dinheiro "ou qualquer coisa parecida".

"Portanto, o bloqueio de contas, sem haver nenhum fundamento que interliga qualquer crime financeiro, não fazia sentido absolutamente nenhum", reforçou, considerando que se tratou de uma medida de coação determinada por razões mais político-partidárias do que propriamente por razões jurídicas e tecnicamente justificáveis.

Mondlane adiantou que a sua equipa de advogados está a ponderar pedir uma indemnização ao Estado, tendo em conta os dois anos de "privação" provocados pelo bloqueio das contas e as consequências para a sua vida privada.

"Então tem que haver uma medida de reparação do próprio Estado", afirmou.

"Isso é uma questão que os meus advogados estão agora a ponderar", acrescentou, admitindo vir a pedir uma indemnização.

Questionado se esta decisão retira também força ao processo contra si, Mondlane considerou que enfraquece a posição da Procuradoria-Geral da República.

"Perdeu um bocadinho da sua moral no meio disto e, logicamente, ficou um pouco descredibilizada porque passou a ideia pública de que a Procuradoria esteve a responder mais a um expediente político do que jurídico e que a Procuradoria colocou medidas de coação que a lei não lhe permitia, nem tinha nenhum fundamento legal para fazer", argumentou, salientando que a decisão retira credibilidade à Procuradoria.

Questionado sobre se vai ter um julgamento justo, o político moçambicano mostrou-se confiante na contestação.

"Ela está muito bem formulada e penso que vamos ser bem-sucedidos se o julgamento for conduzido exclusivamente com base na lei.

Se o julgamento for com base na lei, eu penso que vamos ter um momento histórico e eu estou muito confiante, muito, digamos, firme e seguro que os resultados serão positivos", afirmou.