Ordem avança com propostas para contrariar “medidas avulsas” na fixação de médicos

A Ordem dos Médicos (OM) apresenta esta sexta-feira propostas em várias áreas para fixar esses profissionais de saúde em zonas carenciadas e que pretendem contrariar a resposta que tem sido dada com “medidas avulsas, temporárias e reativas”.

“ Portugal tem respondido demasiadas vezes com medidas avulsas, temporárias e reativas” às dificuldades de fixação de médicos em territórios de baixa densidade populacional , alerta o estudo da OM, a que a Lusa teve acesso, e que vai ser apresentado esta sexta-feira na Guarda.

Para inverter essa realidade, a OM avançou com um estudo, coordenado pelo bastonário Carlos Cortes e que contou com a colaboração de médicos de várias especialidades, que permitiu identificar 11 áreas de difícil fixação de médicos — Açores, Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Faro, Guarda, Madeira, Portalegre, Vila Real e Viseu .

Uma das medidas propostas no documento prevê protocolos entre o Ministério da Saúde e os municípios para a criação de “condições materiais mínimas” para a instalação dos médicos e das suas famílias nas zonas carenciadas , através do acesso à habitação a custos controlados, da reabilitação de imóveis municipais, da aplicação de benefícios fiscais locais e do acesso facilitado a equipamentos culturais e desportivos.

“A criação de parcerias com o tecido empresarial e institucional local deve igualmente contemplar mecanismos de apoio à integração profissional do cônjuge, frequentemente determinante na decisão de fixação” dos médicos, preconiza a ordem.

O estudo propõe também a criação de vagas reservadas para médicos do interior em programas de formação pós-graduada, estágios e cursos acreditados , acompanhadas de financiamento específico assegurado pelo Ministério da Saúde ou pelas Unidades Locais de Saúde (ULS).

Defende ainda que as vagas de internato em territórios de baixa densidade populacional sejam reconhecidas como vagas territoriais prioritárias , com estatuto diferenciado, valorização curricular e remuneratória, critérios de desempate favoráveis e programas formativos reforçados.

De acordo com o documento, o atual modelo de avaliação penaliza sistematicamente as unidades de saúde do interior com critérios inadequados, por ignorar as suas especificidades demográficas, geográficas e sociais, sendo, por isso, necessária a criação de indicadores diferenciados para unidades que servem populações envelhecidas, dispersas ou com maior vulnerabilidade social.

Um terço dos médicos em exercício tem menos de 35 anos Ler Mais Preconiza que os conselhos de administração das ULS dessas regiões disponham de autonomia real de gestão, que deve traduzir-se na capacidade de contratar profissionais de forma célere.