Governo pediu em Bruxelas avaliação mais rápida da venda da TAP

Aprovada a proposta da Lufthansa para comprar 49,9% da TAP por 1.201 milhões de euros , o processo ainda tem um longo caminho das pedras para percorrer até à sua conclusão, prevista para o início de 2028.

O obstáculo mais difícil será a DG-Comp, mas o Governo, que vai contar com a colaboração dos alemães, fez já contactos com o comissário dos Transportes para agilizar a operação.

“Vamos estar a acompanhar”, assegurou o ministro das Infraestruturas.

Antes de o processo chegar aos reguladores, ainda há um trabalho a ser feito em Lisboa.

Nomeadamente o Conselho de Ministros terá de aprovar os instrumentos contratuais, preparados pela Parpública, que incluem, designadamente, o contrato de compra e venda das ações, o acordo parassocial (com os poderes de gestão) e outros contratos.

A conclusão desta parte do processo, incluindo a assinatura dos documentos, deverá ocorrer até final do ano.

As minutas serão enviadas ao investidor, que tem cinco dias para reclamar, se necessário.

Lufthansa paga 1.201 milhões e vence privatização da TAP Ler Mais Só depois o processo seguirá o seu curso junto dos reguladores que terão de aprovar a operação.

O ECO sabe que o contrato com a Lufthansa prevê que a venda possa cair se a DG-Comp impuser muitos remédios que tornem inviável a operação para os alemães.

Tendo em conta a distância de Lisboa face aos hubs da Lufthansa, não é expectável que Bruxelas coloque grandes obstáculos.

O Executivo tem, de resto, vindo a falar com o comissário europeu dos Transportes , o grego Apostolos Tzitzikostas, sobre a necessidade de haver um processo mais rápido.

O ministro das Finanças já avisou que pode demorar entre 18 a 24 meses em Bruxelas.

Também o regulador da aviação civil, a ANAC, terá uma palavra a dizer.

Pinto Luz recusou antecipar o tema dos remédios.