Ucrânia: OSCE alerta para escalada russa e agravamento humanitário

Numa declaração conjunta, o presidente da AP-OSCE, Pere Joan Pons, a presidente da Equipa de Apoio Parlamentar à Ucrânia (PSTU), Nancy Faeser, e os restantes membros desta estrutura condenaram os ataques contra civis e infraestruturas essenciais e manifestaram também preocupação com as violações do espaço aéreo de vários Estados participantes da organização.

Estas violações demonstram "o alargamento dos riscos regionais decorrentes da agressão em curso por parte da Rússia", sustentaram os dois líderes.

Pons recordou um alerta que tinha feito em 10 de junho sobre os riscos crescentes da postura militar russa para a população civil ucraniana, considerando que as preocupações então manifestadas foram confirmadas pelos ataques realizados desde então.

Entre estes, a organização destacou o ataque de 29 de agosto no distrito de Bucha, na região de Kiev, que provocou um número significativo de vítimas civis.

Faeser e os membros da PSTU consideraram que os últimos meses revelam "uma clara e perigosa intensificação" das ações russas, mencionando ameaças de "ataques sistemáticos" contra Kiev e bombardeamentos de áreas residenciais, instalações diplomáticas e infraestruturas essenciais, incluindo caminhos-de-ferro.

Segundo os responsáveis da AP-OSCE, estas ações são realizadas "em total desrespeito pelo Direito internacional, pelo direito internacional humanitário e pelos compromissos assumidos no âmbito da OSCE".

A organização citou dados da Missão de Monitorização dos Direitos Humanos das Nações Unidas na Ucrânia segundo os quais julho registou o maior número mensal de vítimas civis desde maio de 2022, representando um aumento de cerca de 70% em comparação com o mesmo mês de 2025.

Uma parte significativa das vítimas resultou de ataques com mísseis e drones de longo alcance contra centros urbanos afastados da linha da frente, acrescentou.

A liderança parlamentar da OSCE saudou também os recentes esforços diplomáticos mediados pelos Estados Unidos para tentar impedir novos ataques contra infraestruturas energéticas.

A eventual criação de mecanismos destinados a travar os ataques às instalações energéticas poderá constituir "um passo potencialmente significativo" para reduzir o sofrimento da população e estabilizar a situação antes do inverno, consideraram os responsáveis.

Pons, Faeser e os membros da PSTU defenderam que as iniciativas diplomáticas, quando conduzidas "em estreita consulta com a Ucrânia", merecem "séria consideração" e podem contribuir para inverter a escalada dos ataques.

A AP-OSCE reiterou ainda a posição expressa nas suas anteriores declarações, incluindo a mais recente Declaração de Haia, de que a invasão russa constitui "uma violação clara, flagrante e não reparada" do Ato Final de Helsínquia e do direito internacional.

Os responsáveis apelaram à Rússia para respeitar o Direito internacional e humanitário, cumprir os compromissos assumidos no quadro da OSCE e participar "de forma construtiva" em iniciativas destinadas à desescalada do conflito.