Hotel Miragem confirma despedimento de 177 pessoas: "Única solução"

S egundo tinha denunciado o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes, e Similares do Sul, em causa está o despedimento coletivo de 142 trabalhadores efetivos e de 35 contratados a termo, num universo de 182 pessoas que trabalham na unidade hoteleira do concelho de Cascais, no distrito de Lisboa.

Em declarações à Lusa, o diretor-geral do Hotel Cascais Miragem, José Branco, confirmou o despedimento dos 177 trabalhadores, sublinhando que foi a única solução jurídica encontrada.

"Como é um período muito alargado, a única solução que é juridicamente possível é o despedimento coletivo", referiu, salientando que a intervenção terá uma duração mínima de dois anos e é impossível manter os trabalhadores sem exercerem funções durante esse período.

O responsável explicou ainda que a obra, com início previsto para 01 de novembro, "não poderia ser realizada de forma faseada, devido à sua dimensão estrutural", já que estão previstas, entre outra intervenções, alterações nos quartos e na canalização de água.

"É realmente uma obra muito estrutural e que não pode ser por fases", insistiu.

Reconhecendo o impacto laboral da intervenção, José Branco admitiu a possibilidade de vir a ser apresentada aos trabalhadores uma proposta de suspensão dos contratos, situação que lhes permitiria retomar o vínculo contratual no final dos trabalhos.

"Estamos a analisar neste momento, pois isso foi uma das propostas do sindicato na reunião de hoje", indicou o responsável, reconhecendo que essa é a única possibilidade atualmente em avaliação para mitigar o impacto do despedimento coletivo.

Também em declarações hoje à Lusa, o delegado sindical Luís Batista defendeu que o despedimento que a administração do Cascais Miragem pretende levar a cabo "não cumpre os pressupostos previstos no artigo 359.º do Código de Trabalho", pois "não existe um nexo causal entre a realização das obras e a necessidade de despedir os trabalhadores".

Para o sindicalista, a opção "mais sensata" da administração teria sido a realização de obras "de forma faseada", permitindo manter o hotel parcialmente em funcionamento.

No entanto, apesar dos moldes decididos, o sindicalista considerou que a administração da unidade hoteleira dispõe de alternativas ao despedimento dos trabalhadores, nomeadamente a realização de formação profissional durante o encerramento, a suspensão voluntária dos contratos, rescisões por mútuo acordo ou a manutenção dos postos de trabalho com dispensa temporária da prestação de trabalho e pagamento dos salários.

Por sua vez, numa resposta enviada à Lusa, fonte da Câmara Municipal de Cascais indicou que, "embora se trate de uma matéria de direito laboral e privado, a situação do emprego, do turismo e da atividade económica" no município "é uma prioridade" para a autarquia.

"Já nos foi solicitada uma reunião, que está agendada para o início setembro para ouvir, refletir e encontrarmos pontes e entendimentos que sirvam para continuar a fazer de Cascais um dos concelhos com a taxa de desemprego mais baixa a nível nacional", sublinhou a autarquia presidida por Nuno Piteira Lopes (PSD).

O Hotel Cascais Miragem, inaugurado em 2005, foi adquirido