CDS rejeita intervenção da ONU e mantém projeto sobre terapias hormonais em menores

O CDS-PP rejeita o apelo de um representante das Nações Unidas para que seja retirado o projeto de lei do partido que pretende impedir terapias hormonais para a mudança de sexo em crianças. Em comunicado, os democratas cristãos classificam a posição como uma “ingerência” no processo legislativo português e garantem que vão manter a iniciativa em discussão na Assembleia da República.

O grupo parlamentar do CDS considera que Portugal é uma “democracia consolidada e de referência no mundo ocidental” e defende que o projeto de lei foi apresentado “com total legalidade e legitimidade política e democrática”.

Para os democratas cristãos, o apelo à retirada da proposta constitui uma “interferência injustificável no processo legislativo português”, que, afirmam, merece a “absoluta rejeição” do partido.

O CDS reafirma assim que pretende manter a iniciativa destinada a impedir terapias hormonais para a mudança de sexo em menores. O partido sustenta que existem “alertas de especialistas independentes” em vários países sobre os riscos destas intervenções e as suas consequências para crianças e adolescentes.

Na posição divulgada, o grupo parlamentar aponta ainda para decisões tomadas noutros países, alegando que o Reino Unido e o Brasil restringiram estas intervenções e que França, Finlândia, Noruega e Suécia estão igualmente a avançar com limitações.

O CDS classifica o recurso a terapias hormonais para mudança de sexo em menores como “uma das maiores violências praticadas atualmente em Portugal” e considera que está em causa um “atentado aos direitos das crianças”.

“São para acabar de vez”, afirma o partido, garantindo que continuará a defender a aprovação da iniciativa no Parlamento.

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