Discos Pedidos: PS e Chega querem descer IVA dos combustíveis, mas ‘diabo’ está nos detalhes

Os “Discos pedidos” são uma rubrica semanal do ECO, criada no âmbito do A Caminho do Orçamento do Estado para 2027.

Todas as semanas, às quintas-feiras, analisamos uma proposta relevante, explicamos a fundo o que está em causa e questionamos a probabilidade de receber “luz verde” no Parlamento.

O impacto da guerra no Médio Oriente no orçamento das famílias tem-se feito sentir principalmente por via dos combustíveis , que atingiram valores históricos, acima dos dois euros por litro no gasóleo e da gasolina .

No entender dos dois maiores partidos da oposição, as medidas que o Governo tem tomado não chegam para atenuar o impacto no custo de vida .

O Chega e o Partido Socialista (PS), embora em moldes diferentes, pretendem a redução do IVA sobre os combustíveis , mas não só têm recusado uma coligação negativa , na qual teriam maioria no Parlamento, como também o Governo tem feito saber que não vê necessidade de avançar por essa via dado o cenário atual e o encargo que representaria .

Mais, tem insistido na ideia de que esta medida, juntamente com o IVA zero no cabaz alimentar, seria uma irresponsabilidade orçamental , invocando o fantasma da troika .

A discussão da iniciativa socialista no Parlamento (que inclui o IVA zero) entregue como projeto de resolução e que, por isso, tem apenas força de recomendação , está agendada para sexta-feira.

Antes disso, esta quinta-feira, o Chega leva a plenário uma medida semelhante, mas através de um projeto de lei que, se aprovado na Assembleia da República e promulgado pelo Presidente da República, passaria a ter força legal obrigatória , mas apenas com implementação prevista a partir de 2027 .

É aqui que reside um dos argumentos que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, tem usado para recusar a proposta do partido liderado por André Ventura , defendendo que esta medida deve ter um caráter imediato .

Chega quer IVA zero na alimentação.

É desta que a AR aprova? Ler Mais A justificar a entrada em vigor de uma possível descida do IVA dos combustíveis apenas a partir do próximo ano está a chamada norma-travão , que impede os deputados de apresentarem, no ano económico em curso, projetos que impliquem aumento da despesa ou diminuição da receita prevista no Orçamento do Estado.

O pacote proposto pelo PS tem, de acordo com o secretário-geral socialista, um custo de 132 milhões de euros por mês , sendo que não é desagregado entre a descida do IVA sobre os combustíveis e o IVA zero.

No projeto entregue no Parlamento é recomendada uma implementação da redução temporária deste imposto sobre os combustíveis “com um horizonte trimestral (…) sujeita a avaliação mensal “.