Reduzir a carga fiscal? A margem é estreita

A carga fiscal aumentou para 35,4% em 2025, face aos 35,2% registados no ano anterior, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O indicador que corresponde ao rácio entre as receitas fiscais e o PIB continua, pois, a crescer.

Expansão da atividade económica e do mercado de trabalho, bem como o efeito dos preços estão na base desta evolução que ajudou a sustentar o brilharete das contas públicas, com um excedente de 0,7% em 2025, quatro décimas mais elevado do que as estimativas do Ministério das Finanças.

O Governo tem condições limitadas para reduzir a carga fiscal no próximo OE, mas tem margem seletiva, apontam fiscalistas.

De acordo com o INE, a evolução das receitas fiscais refletiu o crescimento da atividade económica, tendo o PIB nominal aumentado 5,9% (1,9% em volume).

Perante a subida mais acentuada do crescimento nominal da receita fiscal e contributiva do que a do PIB, a carga fiscal aumentou 0,2 pontos percentuais.

Inverter esta subida não será tarefa fácil, dizem os fiscalistas que apontam a necessidade de fazer escolhas e atuar no lado da despesa.

É o caso de Carlos Lobo ao defender que não há espaço para uma redução fiscal “irresponsável, transversal e sem compensações”.

Mas, frisa, apesar das condições limitadas, tem margem seletiva.

Ou seja, há espaço para “uma redução inteligente, gradual e orientada para trabalho, investimento e produtividade”.

O fiscalista defende que o contexto geopolítico aconselha prudência: defesa, energia, juros, incerteza externa e envelhecimento demográfico pressionam a despesa.

Mas salienta que prudência não pode ser sinónimo de imobilismo fiscal.

“O Estado português tem beneficiado de uma receita fiscal acima do previsto; parte dessa receita deve ser devolvida de forma estrutural à economia produtiva”, avança.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considera que a prioridade deve ser aliviar trabalho e investimento, não distribuir benefícios “avulsos”.